por Kjeld Jakobsen para o Boletim Periscópio Internacional*

Em vez de fortalecer as instituições do Estado e a democracia no Haiti, o recente processo eleitoral ocorrido no Haiti em 28 de novembro representou um retrocesso em todos os sentidos.

Apesar de vários alertas sobre a imprudência de se realizarem eleições presidenciais e parlamentares sob as condições materiais existentes após a destruição do país pelo terremoto de janeiro de 2010, a pressão de importantes países doadores de ajuda ao Haiti levou o processo adiante em condições extremamente precárias. A destruição de registros eleitorais e a perda de documentos de milhões de pessoas impediram a maioria da população de participar. Além disso, o “Conselho Eleitoral Provisório” (CEP) impediu 12 partidos políticos, inclusive o popular “Fanmi Lavalas” do ex-presidente Bertrand Aristide, de participar alegando que não respeitaram os “critérios necessários” para se candidatarem.

Com tudo isso, muitos eleitores simplesmente não compareceram aos locais de votação, outros foram impedidos de votar porque não possuíam documentos de identificação e muitos também vagaram de local a local de votação sem poder votar, pois seus nomes não constavam das listas. Desta forma, apenas 25% dos eleitores exerceram seu direito de voto contra 59,6% que o fizeram em 2006.
Tal processo caótico aumentou a possibilidade da ocorrência de fraudes e denúncias nesse sentido tampouco faltaram.

A OEA considerou o processo irregular, mas acabou endossando a posição do CEP de validação do processo. No entanto, junto com os EUA, questionou o resultado que levou o candidato Jude Celestin apoiado pelo presidente Rene Préval para disputar o segundo turno com a primeira colocada Myrlande Manigat por uma diferença de apenas 0,6% dos votos sobre o terceiro colocado Michel Martelly, um cantor muito popular no Haiti.

Este resultado foi anunciado em dezembro pelo CEP como sendo preliminar, mas provocou uma série de protestos violentos dos partidários de Martelly. Recente relatório elaborado por uma Comissão da OEA e “vazado” para a imprensa, concluiu que na verdade seria ele o segundo colocado. Este relatório tem a pretensão de recuperar a lisura da eleição, mas na prática tumultua ainda mais um processo equivocado desde o início. Porém, atende aos interesses americanos, pois pelo que se pode interpretar querem ver Préval e seus partidários pelas costas, possivelmente pelas críticas que têm feito à cooperação internacional e conseqüentemente a “Comissão Interina de Reconstrução do Haiti” presidida pelo ex-presidente americano Bill Clinton e marido da atual Secretária de Estado, Hillary Clinton. A Comissão era inclusive composta por americanos e canadenses, países que junto com a França tem interferido diversas vezes nos assuntos haitianos ao longo da história.

O professor brasileiro, Ricardo Seitenfus, representante especial da OEA no Haiti denunciou que participou de uma reunião com representantes de países doadores, da ONU e do secretário geral adjunto da OEA onde alguém levantou a sugestão que era hora de o presidente Rene Préval deixar o país rumo ao exterior e que “talvez devessem ajudar a encontrar o avião” lembrando como foi feito com o ex-presidente Aristide quando ele foi destituído em 2004, seqüestrado e posto num avião com rumo a República Centro Africana ou como ocorreu mais recentemente com o presidente Manuela Zelaya de Honduras que foi da mesma forma posto num avião rumo a Costa Rica. Em ambos os casos, constatou-se algum nível de participação americana. Em uma série de entrevistas, além desta denúncia da violação da Cláusula Democrática da Carta da OEA, Seitenfus também criticou a duração da missão da Minustah e a ação das ONGs no Haiti. Em função destas declarações ele foi destituído de sua função, a qual ele também observa que nunca recebeu um mandato claro e definido pela OEA.
Outro brasileiro que está atuando na ajuda ao Haiti, o diretor geral da ONG “Viva Rio”, Rubem Cesar Fernandes, acredita que a presença da Minustah ainda é necessária até que se reorganize integralmente a polícia haitiana, mas também é crítico quanto à cooperação internacional. Observa que a ajuda internacional foi muito rápida quando ocorreu a tragédia do terremoto, mas que tem sido extremamente falha no período posterior da reconstrução. Esta praticamente não avança devido à falta de coordenação entre as entidades governamentais que atuam no Haiti, o difícil diálogo entre o governo haitiano e os doadores, bem como a inexperiência da maioria das ONGs. Segundo Fernandes, há grande risco de que os atuais acampamentos de refugiados se transformem em favelas permanentes. Ele propõe que a cooperação internacional priorize a aplicação de recursos por intermédio de empresas, ONGs e autoridades locais como um insumo ao desenvolvimento local.

Diante da fragilidade do Estado haitiano, as cerca de 2.500 ONGs estrangeiras ocuparam um espaço enorme na tentativa de promover políticas públicas, mas gastam aproximadamente 70% dos recursos com sua própria estrutura, principalmente, salários. A maioria delas é de criação recente e não tem experiência em cooperação no geral e muito menos em lidar com uma realidade como a do Haiti. De cada US$ 100 aplicados pelos países doadores, apenas US$ 1.60 (1,6%) beneficiam diretamente empresários e trabalhadores haitianos! Ou seja, se os US$ 11 bilhões necessários para reconstruir o Haiti forem arrecadados algum dia, os haitianos se apropriarão apenas de US$ 176 milhões.   
Quando o resultado preliminar das eleições apresentado em dezembro pelo CEP foi contestado com tanta veemência, o governo propôs que a recontagem dos votos fosse supervisionada com a participação de representantes dos três candidatos mais votados e de observadores nacionais e internacionais. Os candidatos Manigat e Martelly se recusaram a indicar representantes assim como vários governos. Entretanto, os embaixadores de vários países como os EUA, Brasil, entre outros além da própria OEA assinaram na ocasião um documento que recomendava aos candidatos que se sentissem prejudicados a procurar os meios legais para resolver suas pendências.

Mas, não é isso que ocorre agora. Há um impasse que impediu que o calendário eleitoral fosse cumprido com a realização do segundo turno em 16 de janeiro. Este não ocorreu e até o momento não há nova data e nem oficialização de quem o disputaria.

Para conturbar ainda mais a situação, o ex-ditador Jean Claude Duvalier, o “Baby Doc” retornou ao país no dia em que ocorreria o segundo turno após 25 anos de “exílio” na Riviera Francesa. Ele governou o Haiti de 1971 a 1986 em substituição a seu pai, François Duvalier, o “Papa Doc”. Ambos se tornaram conhecidos como ditadores extremamente violentos e repressores a qualquer oposição. A repressão era executada por uma milícia para-militar chamada “Tonton Macoute” que eles controlavam. “Baby Doc” foi destituído em 1986 por uma revolta popular em resposta à corrupção e violação de direitos humanos e se refugiou na França.

Ele declarou que voltou para “ajudar o Haiti”. Dois dias depois da chegada foi interrogado e indiciado por desvio de dinheiro e corrupção quando era presidente, mas não foi preso. Ele deve contar com a perspectiva de se livrar desse processo e voltar a influenciar a política haitiana, pois ainda conta com muitos seguidores, principalmente ex-militares de sua época e os “Tonton Macoutes”, hoje desmobilizados, mas presentes. Analistas locais comentam que na atual eleição ele apóia o candidato Martelly. 

A incerteza aumenta diante do término do mandato do presidente Préval em 7 de fevereiro e da maneira como o processo vem se desenvolvendo não há solução satisfatória.

Leia mais em:

- Alainet: Haití: La autodeterminación negada

- The Guardian: Haiti's election: a travesty of democracy - The OAS's attempt to rehabilitate a fatally flawed process would be laughable if it were not a tragic injustice for Haitians

- IPS News: Overhaul Foreign Aid to Rebuild Haiti - The international community's response was fast and effective during the emergency cause by the Jan. 12, 2010 earthquake in Haiti that claimed at least 230,000 lives. But the "impressive" outpouring of solidarity stalled when reconstruction began, as international and local institutions failed to measure up to the challenge

- Relatório de Avaliação da situação no Haiti – produzido por Christian Aid, TearFund, CAFOD e Progressio

- Blog Mediahacker: Independent multimedia reporting from Haiti since 2009

*Este texto é parte da edição nº 52 do Boletim Periscópio Internacional, publicação de responsabilidade da Fundação Perseu Abramo e da Secretaria de Relações Internacionais do PT