Busca
você está em:
Índice
PUBLICAÇÃO: Programa Nacional de Direitos Humanos –PNDH -3
publicado em 18/01/2010Do que trata: Ao assinar o decreto presidencial que institui o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, reafirmo que o Brasil fez uma opção definitiva pelo fortalecimento da democracia. Não apenas democracia política e institucional, grande anseio popular que a Constituição de 1988 já materializou, mas democracia também no que diz respeito à igualdade econômica e social. O PNDH-3 representa um verdadeiro roteiro para seguirmos consolidando os alicerces desse edifício democrático: diálogo permanente entre Estado e sociedade civil; transparência em todas as esferas de governo; primazia dos Direitos Humanos nas políticas internas e nas relações internacionais; caráter laico do Estado; fortalecimento do pacto federativo; universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais; opção clara pelo desenvolvimento sustentável; respeito à diversidade; combate às desigualdades; erradicação da fome e da extrema pobreza.
Tags:
Autor: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Pres idência da República
Fonte: portal do Ministério da Justiça
Data de publicação: 21/12/2009
Clique aqui para fazer o download do arquuvo com o Plano (estensão .pdf).
Notícias
FPA na Rede
Serviços
Buscar no Site
Busca
FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
Rua Francisco Cruz, 234 - Vila Mariana - CEP 04117-091 - São Paulo - SP - Brasil
Fone: (11) 5571-4299 - Fax (11) 5571-0910