Descreve a experiência atual, no município de São Paulo, de projetos de políticas que rompem com o ciclo estrutural de pobreza e de desigualdade de renda. Projetos como Renda Mínima, Começar de Novo, Bolsa Trabalho e Banco do Povo são descritos e analisados.

Aquelas pessoas que visitam São Paulo constantemente, a trabalho ou negócios, e mesmo o paulistano que reside em bairros mais centrais da cidade podem não estar vendo as mudanças profundas que começaram a ocorrer nas regiões mais periféricas e pobres. Tais mudanças não estão em grandes obras de concreto ou asfalto. Para vê-las é preciso conviver com aquelas pessoas que normalmente só aparecem nas manchetes policiais ou nas tragédias. A mudança está na vida dessas pessoas e na relação da população com o governo municipal: uma relação de respeito mútuo, convivência democrática e cidadã.

A novidade está numa proposta diferente de concepção, implementação e gestão das políticas públicas de proteção social, que vai até a população alvo, mas sem fazer concessões paternalistas ou clientelistas. Como o leitor poderá comprovar ao longo deste livro, a proposta e a estratégia do Governo da Reconstrução e da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade (SDTS) é romper com a maneira tradicional de conceber e aplicar políticas sociais.

O conjunto das políticas desenvolvidas busca criar um corpo de proteção social que, além de transferir renda às camadas mais frágeis da população paulistana, crie condições para que os indivíduos e famílias saiam da situação de pobreza e risco social recuperando as rédeas de suas próprias vidas com dignidade. Em suma, os programas têm como objetivo devolver a cidadania àqueles que a perderam ou que nem chegaram a tê-la.

É com o espírito de apresentar essa experiência inédita, iniciada em 2001, no município de São Paulo, que este livro foi concebido. Este relato procura mostrar as dificuldades que tiveram de ser superadas para que fosse concretizada uma idéia: a de que seria possível introduzir políticas públicas de proteção social sob uma nova concepção. Os problemas, no entanto, não significaram barreiras, mas desafios que foram superados pelas pessoas envolvidas na implementação dos diversos programas, desde as dificuldades de implementar políticas inéditas por uma secretaria, também inédita, que estava sendo montada, até vencer a resistência da população, desconfiada da ação pública, devido à sucessão de governos que desprezaram a questão social, passando pela necessidade de articular o trabalho desenvolvido com outros órgãos e secretarias do governo para atingir as metas visadas.

Ao mesmo tempo, este livro representa a valorização de inúmeras pessoas e instituições públicas que colaboraram direta e indiretamente para a efetivação da proposta de governo vitoriosa nas eleições municipais de 2000. Mesmo sem nominar todos, registre-se o reconhecimento pela predisposição política de cidadania desses que ajudaram na elaboração e desenvolvimento dos programas da SDTS do município de São Paulo.

O livro está organizado em cinco capítulos. No primeiro, faz-se um breve diagnóstico da situação socioeconômica da cidade de São Paulo e apresenta-se a estratégia de enfrentamento da questão social. No segundo capítulo, são apresentados os programas redistributivistas, os quais visam reduzir as carências imediatas da população, transferindo renda associada à manutenção das crianças e adolescentes na escola e/ou creches, e ao desenvolvimento de atividades de capacitação por parte de jovens e adultos. No terceiro capítulo, expõem-se os programas emancipatórios, cujo objetivo é dar condições e instrumentos para a geração de ocupação e renda por meio da ampliação da capacitação profissional e comunitária, fornecimento de crédito e de iniciativas associativistas e cooperativadas. Na seqüência, o quarto capítulo apresenta os programas direcionados a dar apoio às iniciativas produtivas que dinamizem o mercado de trabalho local, estimulando a ampliação de postos de trabalho e da ocupação autônoma, acrescida de um novo sistema de educação para o trabalho. Por fim, o último capítulo destaca a importância de um sistema de informações e de comunicação que atendesse com rapidez e eficiência a população alvo dos programas e divulgasse a todos os paulistanos as estratégias propostas e implementadas não apenas para a reconstrução física da cidade, mas para a reconstrução do desenvolvimento, da inclusão social, da inserção no trabalho, da cidadania e da solidariedade.

Prefácio
Logo nas primeiras semanas depois de vencer as eleições para a Prefeitura de São Paulo me dei conta da enorme dificuldade que seria começar a implantação, já no primeiro ano, dos projetos sociais Renda Mínima, Começar de Novo, Bolsa Trabalho e Banco do Povo. A situação financeira era pior que o esperado, pois o prefeito anterior havia deixado um rombo de R$ 1 bilhão não declarados no orçamento. Apesar disso, o município não podia esperar, e o desafio foi aceito, com a contribuição valiosa do trabalho de colaboradores de todas as áreas da administração.

À frente do governo municipal, eu tinha ainda planejado montar uma secretaria específica, com a estrutura de gestão e a concepção ideológica necessárias à implementação com sucesso dos programas sociais tão urgentes para a cidade de São Paulo.

Não entendo os programas como políticas compensatórias. O Renda Mínima garante a permanência dos filhos das famílias mais pobres na escola. Além desse investimento precioso na educação e consequentemente no futuro dessas crianças, com o benefício mensal em dinheiro, as famílias ainda atendem suas necessidades básicas e ao mesmo tempo dinamizam a economia local.

O Começar de Novo, além de dar novas ferramentas ao desempregado ou desempregada com mais de 40 anos, permite um redirecionamento de sua inserção social e no campo do trabalho; garante a condição de cidadão e cidadã, que tem a chance de avaliar suas possibilidades, valorizar experiências e até descobrir novos caminhos.

E o Bolsa Trabalho, além da capacitação para cidadania e atividades na comunidade, diminui a chance de o jovem abandonar os estudos e cair na ociosidade ou marginalidade. O adolescente e a adolescente recebem uma bolsa mensal que garante a conclusão do Ensino Médio, evitando que ele ou ela tenham de abandonar a escola para trabalhar e contribuir no orçamento familiar.

É dinheiro vivo em regiões muito carentes. Imaginem o que é injetar 1,44 milhões por mês em Grajaú, por exemplo?

Os feirantes da região foram os primeiros a registrar os efeitos, com o aumento do consumo de frutas, legumes e verduras.

A partir da percepção de que uma nova secretaria era necessária, o próprio nome indicaria suas ocupações: Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade.

Há tempos eu acompanhava artigos do economista Marcio Pochmann. Percebia nele uma pessoa extremamente séria em suas pesquisas, preocupada com a situação da classe trabalhadora e da pobreza no Brasil. Nele depositei minha confiança para implantar um programa inédito na grandeza da cidade de São Paulo.

Os primeiros meses foram dificílimos. Marcio não tinha infra-estrutura e a secretaria oficialmente não existia. Como cadastrar as pessoas? Como organizar o programa? Quais os melhores critérios? Como impedir a politicagem?

A competência de Ana Fonseca e da equipe dirigida por Eduardo Suplicy, no Instituto Florestan Fernandes, foi de grande auxílio. Muito já tinha sido pensado e elaborado. Faltava viabilizar e tornar concreto. E faltava o recurso.

A vantagem de ser prefeita é que você decide as prioridades. Não podia passar um ano e não começar o que na minha avaliação era inadiável devido à pobreza, abandono da juventude e violência no município. Passavam pela minha cabeça as terríveis cenas da campanha: famílias sem ter o que comer havia dias, quarteirões de pobreza onde o único empregado da casa era a mulher, quando conseguia faxinar para alguém. Era um compromisso assumido que devia ser cumprido rapidamente. Remanejamos a verba, Marcio aceitou o desafio ePOCHMANN, Marcio

Isto pôde ser realizado porque centenas de funcionários públicos das áreas de Educação, Assistência Social, Esporte, Saúde, entre outras, se dispuseram a colaborar. Muitos trabalharam à noite (as filas eram imensas) e sábado e domingo. Em poucos meses, sempre com recursos exclusivamente municipais, já tínhamos implantado o maior programa de distribuição de renda da América Latina; a partir de abril de 2002, o maior do planeta.

O relato desta exposição é um testemunho de que, quando se tem vontade política, as coisas podem acontecer. Espero que São Paulo seja vitrine deste esforço estratégico de inclusão social e que brevemente, estas políticas sejam realidade no país.

Marta Suplicy