Este livro mostra a importância de introduzir na pauta nacional e internacional o debate sobre a segurança alimentar como política pública. Os autores defendem que o combate à fome não deve se restringir a ações de emergência ou de assistência, mas de combate definitivo no sentido de erradicar a fome com ações que promovam a inclusão social e a soberania alimentar para todos.

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Apresentação

Com o chamado do presidente Lula a que toda a sociedade se engajasse na luta contra a fome e a exclusão social e com a implantação do Programa Fome Zero, o PT constituiu uma Secretaria, junto à Comissão Executiva Nacional, de acompanhamento do programa com a tarefa específica de mobilizar a base partidária divulgando os princípios do programa e construindo caminhos de envolvimento dos petistas na mobilização nacional.
Este livro apresenta o debate sobre estas questões em curso no PT e na sociedade, e uma avaliação inicial das iniciativas governamentais.
Esperamos que todos, ao desfrutarem esta leitura, compreendam a importância de introduzirmos na pauta nacional o debate sobre a segurança alimentar como política pública; a importância de que o combate à fome no Brasil não se resuma a ações emergenciais ou assistenciais, de esmolas dos que têm para os que não têm, mas que este seja um combate definitivo no sentido da erradicação da fome por meio de ações estruturantes que promovam a inclusão social das populações que passam fome, bem como busquem a soberania alimentar do nosso país.

Marlene da Rocha
Secretária de Acompanhamento do Programa Fome Zero, Diretório Nacional do PT.

Sumário

Introdução
Marlene da Rocha

Abertura
Hamilton Pereira

José Genoino

José Graziano

Parte 1

Política de Segurança Alimentar e Combate à Fome – Temos uma Política de Segurança Alimentar?
Política de Segurança Alimentar e Combate à Pobreza
Walter Belik

Temos uma Política de Segurança Alimentar?
Francisco Menezes

O Programa Fome Zero e a política social
Marcelo Néri

Fome Zero: política pública e cidadania
José Graziano da Silva e Maya Takagi

Parte 2

Segurança alimentar e desenvolvimento rural
Segurança alimentar e desenvolvimento rural
Guilherme Delgado

O movimento social e as políticas públicas para o campo
João Pedro Stedile

Parte 3

Mobilização social e combate à fome
Comitês Gestores: democratização do Estado, da sociedade e do poder local
Selvino Heck

Educação cidadã, um desafio para a participação popular
Selvino Heck

Comitês Gestores, Comitês Fome Zero

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Parte 4

O Programa Fome Zero e a participação dos municípios
Segurança alimentar: um desafio para as administrações municipais
José Giacomo Baccarin

Combate à fome nas grandes cidades
Sérgio Paganini

O Programa de Compra de Alimentos da Agricultura Familiar
Luís Carlos Guedes Pinto

Segurança alimentar, gestão pública e cidadania: a experiência do município de Belo Horizonte
Adriana Veiga Aranha

Parte 5

A ação das organizações sociais na luta contra a fome
A mobilização da sociedade no combate à fome
Álvaro Salmito

A rede de bancos de sementes comunitários da Paraíba
Paula Almeida

Construindo uma Política Nacional para a Agricultura Urbana e Periurbana em face das agendas internacionais
José Tubino