por Michael Löwy*
O que vivemos atualmente não é uma crise econômica ou financeira: é uma crise de civilização. A civilização atual, capitalista/industrial, globalizada e neoliberal, tem produzido resultados cada vez mais catastróficos: agravação monstruosa das desigualdades sociais, aprofundamento do abismo entre o Norte e o Sul, intensificação do "horror econômico" do desemprego, acumulação incontrolável da dívida externa do Terceiro Mundo, crescimento em escala geométrica da destruição do meio ambiente. Para os representantes das oligarquias financeiras e políticas dominantes, reunidos em janeiro de 2001 em Davos, na Suíça, estes problemas não existem, ou podem ser facilmente resolvidos pela aplicação das receitas neoliberais: privatizações, "ajustes estruturais", desregulamentação, liberalização dos mercados, "flexibilização" da mão-de-obra, redução dos impostos sobre o capital, corte nos gastos sociais. Ou seja: que tudo continue como agora, numa guerra de todos contra todos que permite aos mais fortes triunfar.
Frente a este estado de coisas, o Fórum Social Mundial de Porto Alegre representou o projeto de uma nova civilização, a tentativa – ainda incipiente – de desenhar um novo paradigma social, baseado numa escala de valores radicalmente oposta à do sistema existente: em vez da idolatria do mercado e da ditadura do capital financeiro, a satisfação das necessidades sociais, a democracia participativa e o respeito ao meio ambiente; em vez da competição feroz segundo regras social-darwinistas ("a sobrevivência do mais apto"), a solidariedade, a cooperação, a ajuda mútua; em vez de Liberalismo, Eqüidade, Caridade, a velha utopia revolucionária: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.
É claro que a formulação deste paradigma alternativo de civilização apenas está começando. Porto Alegre é somente uma etapa inicial no processo histórico de construção de alternativas radicais e de formação de um novo internacionalismo. Um processo que resultará da interação e da convergência, na reflexão e na ação dos próximos anos, das forças que estavam presentes no Fórum: sindicatos e partidos de esquerda, movimentos de mulheres e associações ecológicas, grupos indígenas e intelectuais, movimentos camponeses e de juventude, antiliberais e/ou anticapitalistas dos países do Norte e do Sul.
O Fórum de Porto Alegre em janeiro de 2001 foi um evento sem precedente – embora preparado por toda um série de iniciativas, como a Conferência Intergalática pela Humanidade e contra o Neoliberalismo, dos zapatistas (Chiapas, 1996), ou as manifestações de Seattle (1999), Praga e Nice (2000). Nunca houve uma assembléia tão ampla, tão representativa, tão significativa das forças que buscam uma alternativa à globalização neoliberal. O sucesso da reunião, em termos de número de participantes, de diversidade social, política e geográfica – 120 países! – dos delegados, e de impacto social, político e midiático, superou as expectativas mais otimistas. Quem teve a chance de participar do Fórum não pôde deixar de ser contagiado por seu ambiente de entusiasmo, pela atmosfera elétrica das plenárias, pela seriedade e intensidade dos debates, pelo clima de solidariedade entre os participantes. A derrota da ofensiva governamental contra o FSM – a ridícula e fracassada tentativa de FHC e seus ministros de expulsar José Bové do Brasil – contribuiu para este estado de espírito.
O encontro teve duas dimensões inseparáveis:
1. O protesto contra a globalização capitalista neoliberal. Nada mais falso do que a tentativa de uma certa imprensa de separar atividades "de protesto", "puramente negativas", de uma discussão "construtiva" sobre alternativas. O momento de crítica e revolta anti-sistêmica esteve presente, tanto nos debates como em certos atos altamente simbólicos, como a passeata que inaugurou o evento, ou a "limpeza" de uma plantação de transgênicos da multinacional Monsanto por uma equipe do MST apoiada por José Bové e seus amigos. Nesse sentido, Porto Alegre foi a continuação de Seattle, e seu complemento no terreno da reflexão.
2. A busca de alternativas, tanto em termos de uma nova ética social e ecológica, de um novo paradigma de produção e consumo, baseado no princípio de que "o mundo não é uma mercadoria", quanto em termos de reivindicações concretas e imediatas: por exemplo, taxa Tobin sobre as especulações financeiras, supressão dos "paraísos fiscais", abolição da dívida do Terceiro Mundo, moratória sobre os transgênicos.
É óbvio que havia muitas divergências entre os participantes: não é mesmo esta a condição de um debate autenticamente democrático? Percebia-se a existência de um arco de opiniões indo de um pólo mais moderado – crítico ao neoliberalismo e favorável a uma regulação do capitalismo – até outro mais radical, hostil ao próprio sistema capitalista e buscando uma alternativa de tipo socialista. Não escondo minha simpatia pela segunda posição, de inspiração marxista e/ou libertária. Acredito que devemos ser radicais, isto é, no sentido estrito da palavra, arrancar o mal pela raiz (o modo capitalista de produção). Esta discussão é importante e deve continuar. Ela não tomou em nenhum momento no Fórum uma forma sectária ou intolerante, e não impediu de maneira alguma que a grande maioria dos movimentos sociais presentes chegasse a um acordo fundamental, que se exprimiu num documento comum que contém as grandes linhas de uma proposta alternativa (o mesmo ocorreu com a declaração do Fórum dos Parlamentares). A publicação, discussão e difusão destes documentos em cada país é um primeiro desdobramento importante do FSM. O que contribuiu para a produtividade dos debates e para a formulação de conclusões comuns foi a capacidade de escuta recíproca: feministas e sindicalistas, ecologistas e cristãos, militantes marxistas e animadores de ONGs aprenderam uns com os outros, num processo de enriquecimento mútuo que não eliminou os desacordos mas permitiu a todos uma visão mais ampla do projeto alternativo.
Para o futuro encontro – Porto Alegre 2002 e talvez outras cidades – seria interessante escolher temas específicos, para evitar repetir o FSM de 2001. Por exemplo, "Terra e Liberdade", sobre questões agrárias e ecológicas, autonomias indígenas, problemas de nutrição. Ou "O mundo não é uma mercadoria", sobre a OMC, as patentes médicas, a defesa dos serviços públicos. Seria importante associar ao próximo Fórum setores importantes que estiveram pouco representados em 2001: sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais norte-americanos, asiáticos e africanos. A formação de um Conselho Internacional do FSM permitiria dar visibilidade e coerência ao Fórum e constituiria uma sorte de rede permanente da mobilizaçâo internacional antiliberal.
Conseguimos uma vitória importante em janeiro de 2001, mas não há razão para triunfalismos. Este foi apenas o primeiro passo de um largo caminho. O capitalismo, já dizia Walter Benjamin, nunca vai morrer de morte natural. Não há nenhuma garantia, nenhuma lei da economia ou da história, nenhuma "contradição interna" do sistema que assegure seu declínio e sua substituição por uma sociedade mais humana. O poder econômico e político global continua concentrado nas mãos da oligarquia financeira e do grande capital multinacional. O FMI e o Banco Mundial continuam impondo suas desastrosas políticas neoliberais aos povos do Sul. As conseqüências ecológicas da globalização se agravam com uma rapidez inquietante.
Frente a este quadro sinistro e preocupante, o Fórum Social Mundial de Porto Alegre aparece como um ponto luminoso no mapa planetário: um ponto de partida na construção de uma Internacional da Resistência contra a tirania do capital global, e na busca de um novo modelo de civilização.
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