Debate: Socialismo Real - Pela tradição marxista

Teoria e Debate nº 10- abril/maio/junho de 1990

O instrumental teórico para a compreensão e atuação política diante das turbulências do socialismo real está contido no melhor do marxismo.

por João Machado*

Quando a crise dos regimes do Leste Europeu (e, de outra forma, da China) se acentuou em 1989, quando os setores identificados com as burocracias governantes sofreram duros reveses eleitorais na Polônia e na URSS, quando irromperam revoltas de massa em busca, sobretudo, de democracia na China, na República Democrática Alemã, na Tchecoslováquia e, na Romênia, tivemos motivos para festejar (e para lamentar a repressão que se abateu na Praça da Paz Celestial, e as vítimas da revolta romena). Nós, do PT, que, sempre tivemos uma visão crítica dos regimes de identificação entre partido e Estado, antidemocráticos; que sempre entendemos que o socialismo exige a mais completa democracia para poder existir, para poder ser chamado por este nome; tínhamos todas as razões para ver no complexo processo que avançava no Leste Europeu um grande passo histórico.

Razões particulares de alegria tivemos as que nos identificamos não apenas com uma concepção democrática de socialismo, mas com a luta concreta que se travou desde os anos 20 na URSS contra a burocracia, contra o stalinismo nascente e depois consolidado, pela retomada da construção do socialismo, e que nos reverenciamos nas análises desenvolvidas desde essa época pelo principal representante desta luta antiburocrática, Leon Trotsky, pela Oposição de Esquerda e depois pela IV Internacional.

Podemos resumir estas análises na idéia de que a revolução russa, que deu origem, em 1917, a um Estado operário a partir das estruturas dos sovietes, que instituiu um efetivo poder dos trabalhadores na sua fase inicial, não pôde manter este impulso. Sofreu um processo de burocratização, que chegou nos anos 30 a uma verdadeira degeneração burocrática. Foi vitoriosa uma contra-revolução burocrática. Desta forma, a construção do socialismo, iniciada após a revolução, foi bloqueada pelo domínio de uma burocracia que em grande medida tinha suas origens na própria classe operária, mas que progressivamente se autonomizou e cada vez mais se dedicou a defender seus privilégios econômicos e políticos, instituindo inclusive um sistema generalizado de repressão sobre os trabalhadores. A formação social assim desenvolvida certamente não era mais capitalista - várias conquistas fundamentais da revolução foram preservadas -, mas tampouco chegou a ser socialista. Não podemos chamar de socialista uma sociedade que não só não se baseia na socialização das relações econômicas, na gestão da economia pelos trabalhadores, e numa ampla democratização de toda a sociedade, mas ainda institui a repressão sistemática e generalizada sobre os trabalhadores e sobre toda a população. Ou seja, trata-se de uma situação de transição entre o capitalismo e o socialismo, mas de uma transição bloqueada pelo domínio da burocracia.

Nos outros países em que se iniciou a construção do socialismo, temos de diferenciar duas variantes. De um lado, a dos países onde houve revoluções autônomas e autênticas: China, Vietnã, Iugoslávia, Albânia, Coréia, Cuba, Nicarágua, e com um processo muito distinto, Angola e Moçambique. Nestes casos, embora a influência da URSS burocratizada tenha pesado muito, em maior ou menor grau, a história depende principalmente de cada processo histórico. Há casos em que também se consolidou o domínio de uma camada burocrática (na China, na Coréia, na Iugoslávia, na Albânia), e em outros não (Vietnã, Cuba e Nicarágua, onde as direções permaneceram ligadas às massas e à revolução).

Onde a transformação social resultou sobretudo da ocupação militar pelo exército soviético, foi reproduzido de forma piorada o regime burocrático da URSS, num processo de assimilação estrutural.

Para retomar o avanço na construção do socialismo nos países em que se consolidou uma dominação burocrática, é necessário desalojar esta burocracia e restabelecer o poder dos trabalhadores. Restabelecer, portanto, a mais completa democracia (retomando e aprofundando o que foi o funcionamento real do poder político em seguida à revolução de 1917. Chamamos este processo de revolução política antiburocrática.

Ora, o que se desenrolou diante dos nossos olhos (nas TVs) em 1989 foi justamente o início de uma tal revolução política. Não era a primeira vez na história: processos de início de revolução antiburocrática já se tinham desenvolvido na Hungria em 1956, na Tchecoslováquia em 1968, na Polônia em 1980-1981. Só que desta vez tudo isto acontecia em escala muito mais ampla e, o que é decisivo, incluía também a União Soviética, de modo que a forma pela qual foram sustados os processos anteriores - a intervenção militar da URSS - não poderia se repetir.

Naturalmente, já em 1989 compreendíamos que o processo estava apenas em seus momentos iniciais, que havia imensas dificuldades para que se completasse. Já havia muita confusão e se falava demasiado em restabelecer a economia de mercado ou diretamente o capitalismo, sobretudo em países como a Polônia e a Hungria. Mas não haviam dúvidas de que existiam razões para festejar, para ter imensas esperanças.

Hoje o quadro é algo distinto. Os elementos de confusão crescem. As possibilidades de avançar na direção de retomar e aprofundar a construção do socialismo se mantêm, mas deixam de ser hipóteses de curto prazo. Ao início da revolução política se soma um início de uma contra-revolução capitalista. Passamos a ter uma atitude que mistura a alegria pela retomada das lutas de massa e do processo de democratização com a preocupação e com a compreensão de que o processo será muito complicado. De imediato, principalmente depois da derrota eleitoral dos sandinistas na Nicarágua, fica claro que os socialistas estão numa posição defensiva.

Socialistas e capitalistas
As forças socialistas sofreram uma imensa derrota nos primeiros meses do ano, sobretudo na República Democrática Alemã (RDA). Neste país, o processo de luta contra o regime começou dirigido por lideranças de esquerda (agrupadas no Novo Fórum). As grandes manifestações de massa do início de novembro tinham um caráter predominantemente de esquerda. Lutava-se pela democracia, mas também contra os privilégios dos membros do partido (o SED, Partido Socialista Unificado da Alemanha): a revelação dos privilégios de que gozavam seus círculos dirigentes foi uma das coisas que alimentou a revolta das massas.

Mas o agravamento da crise econômica, o cansaço e o desespero que começaram a tomar conta da população da RDA, a enorme ingerência dos partidos e do governo da Alemanha Ocidental (RFA) fizeram predominar como saída para a crise a reunificação da Alemanha, evidentemente hegemonizada pela Alemanha Ocidental imperialista. A direita venceu as eleições de 18 de março, diretamente sustentada pela democracia cristã no governo da RFA. Evidentemente, os eleitores não votaram pelo capitalismo - votaram pelo que parecia ser a saída mais rápida para a crise, e votaram influenciados por medidas demagógicas e populistas prometidas pelo chanceler Kohl, como a conversão do marco da RDA no marco da RFA na taxa de 1x1. Mas votaram em partidos pró-capitalistas. A social-democracia, que inicialmente parecia ter condições de vitória (o que já seria, aliás, bastante ruim), terminou sendo derrotada por ter defendido uma perspectiva mais lenta de reunificação do país. Mas o grave foi que o Novo Fórum, que dirigiu inicialmente a luta, e outros grupos que se destacaram dele tiveram uma votação extremamente baixa.

Também se espera uma vitória de partidos de direita nas eleições húngaras, cujo primeiro turno ocorreu a 25 de março. E isto pode se repetir em outros países. No momento, em grande parte do Leste Europeu, os partidos que representam as burocracias se tornaram minoritários e as forças revolucionárias, com a perspectiva de aprofundar o socialismo, são ainda mais minoritárias. Na URSS (ou melhor dizendo, na Rússia, já que em muitas Repúblicas da URSS predominam forças nacionalistas não socialistas), o quadro parece ser diferente, se bem que também neste país houve um grande crescimento de posições pró-capitalistas. Também é distinto o quadro na Iugoslávia e na Albânia (neste último país, é impossível saber o que pensa a população).

Nada disto significa que as coisas estejam decididas em favor de uma ampla restauração capitalista. Tal restauração continua sendo muito difícil, exceto na RDA, por uma situação muito particular (mesmo neste país, o processo não é de nenhuma maneira fácil). Uma restauração capitalista teria que se dar com a entrada maciça de capital imperialista, de forma a originar não apenas novos países capitalistas, mas países capitalistas dependentes. Teria que anular conquistas sociais significativas que os trabalhadores destes países têm ainda (em primeiro lugar, provocaria um enorme desemprego). Pelo menos por um longo período, a situação dos trabalhadores pioraria muito em relação não só ao período de desenvolvimento dos regimes anteriores, mas inclusive em relação à crise atua). O que se passa hoje na Hungria, e principalmente na Polônia, com uma grande deterioração do nível de vida, dá uma idéia do que virá. É difícil de acreditar que as populações destes países possam aceitar tudo isto sem se revoltar.

Por outro lado, também há dificuldades do lado do capital imperialista. O investimento em países que se acham numa situação política tão instável é um investimento de risco muito alto. Além disso, este processo de restauração capitalista na Europa Oriental desestabilizaria toda a cena atual e complicaria muito o processo de unificação da Europa capitalista previsto para 1992...

A situação no Leste Europeu hoje é de confronto entre três projetos políticos básicos, e não há vitória à vista para nenhum deles. O primeiro é o de restauração capitalista, no momento na ofensiva. Sua força não vem dos setores sociais interessados nela nos países do Leste. Aí não há grupos capitalistas e a base social destes projetos é formada por pequenos proprietários, e por alguns setores da "classe média", e por setores da própria burocracia, desejosos de passarem de gerentes a proprietários - ou seja, setores sociais muito fracos. Sua força vem do capitalismo internacional, da burguesia imperialista, da sua capacidade de atração econômica, política e ideológica. O segundo é o do prolongamento da dominação burocrática, que teria de ser, é claro, reciclada. Este projeto tem uma base social mais forte: corresponde aos interesses do grosso da burocracia, que está profundamente abalada, mas ainda é a camada dominante mesmo onde perdeu o governo. Não podemos descartar de nenhum modo a possibilidade de reconsolidação burocrática: no país decisivo, a URSS (ou na Rússia), a burocracia mantém o essencial do seu poder.

O terceiro projeto é o do socialismo, o da construção de um socialismo autêntico, democrático. Do acabamento da revolução política antiburocrática. Sem dúvida corresponde aos interesses da enorme maioria da população, do conjunto dos trabalhadores. Mas embora tenha a maior base social potencial, hoje é o que reúne menos apoio efetivo, o que tem menor força política prática.

Como explicar esta situação? Não é fácil.

Talvez a primeira coisa que exija uma explicação seja a rapidíssima queda dos partidos no poder, a quebra relativamente fácil da dominação burocrática. A explicação talvez não seja tão difícil: a burocracia, não sendo uma classe social, não tendo raízes no modo de produção, baseia seu domínio no monopólio do poder político: isto exige, por um lado, uma alta dose de repressão para que este monopólio possa se manter (a burocracia não pode fazer como a burguesia, dividir o governo, mantendo o poder fundamental); mas, de outro lado torna a dominação relativamente frágil. No caso dos países da Europa do Leste que não fizeram revoluções próprias é ainda mais frágil, e estreitamente dependente da burocracia soviética. Foi a crise da burocracia soviética que precipitou a crise de todas as outras burocracias.

Referências internacionais
Além disso, é claro que os regimes do Leste Europeu foram acumulando desgastes e perderam completamente a legitimidade aos olhos das massas. A sua incapacidade de enfrentar a crise econômica e a estagnação parece ter sido o último elemento deste processo. Ora, regimes que sempre procuraram se legitimar se mostrando como operários, contestados por mobilizações de massa e sem possibilidade de utilizar a repressão, não têm como se sustentar: são obrigados a fazer concessões crescentes.

Também temos elementos para explicar a fragilidade das forças socialistas revolucionárias nestes países. O primeiro é justamente o desgaste de regimes que se apresentavam não apenas como comunistas e socialistas, mas como marxistas-leninistas. A isto se soma o efeito da repressão de várias décadas, que impediu que houvesse qualquer organização de forças marxistas (ou socialistas) independentes.

Talvez em nenhum outro lugar pese tanto o fato de que, para avançar em uma prática revolucionária socialista, é necessária uma teoria revolucionária, é necessário que haja uma compreensão teórica da situação, dos objetivos a serem alcançados, das tarefas colocadas. O stalinismo, apresentando-se como o marxismo, como o socialismo, e reprimido durante qualquer alternativa, limitou muitíssimo a possibilidade de formação de quadros socialistas, o que agora torna difícil organizar forças socialistas. Por outro lado, do ponto de vista da consciência das massas, não pesa apenas o desgaste de décadas de dominação burocrática apresentada como comunista. Pesa o fato de que hoje não há referências socialistas fortes na Europa Ocidental. Os partidos comunistas tradicionais, além de estarem em crise (mesmo o mais forte deles, o Partido Comunista Italiano) e não serem alternativa de poder em nenhum país, não podem ser referências para as massas da Europa do Leste, pela sua ligação com o passado de dominação burocrática. Já os partidos social-democratas, que não apenas são fortes, mas são governo em muitos países, não podem ser referências socialistas pela simples razão de que ninguém mais pensa que tenham algum projeto socialista (salvo pequenas minorias no seu interior).

Infelizmente, as referências socialistas mais significativas hoje estão apenas no Terceiro Mundo, em países como a Nicarágua, El Salvador ou o Brasil. Todos muitos distantes da Europa do Leste.

Assim, não é difícil entender o poder de atração exercido pelas forças políticas pró-capitalistas. Apesar de haver uma longa onda depressiva do capitalismo mundial desde o início dos anos 70 (que tem inclusive uma responsabilidade importante na crise econômica dos países do Leste: por exemplo, a crise polonesa se agravou com a falência do projeto do governo Gierek de pagar a dívida externa com exportações para os países capitalistas), a imagem projetada hoje pelo capitalismo é a de uma forma econômica que funciona, eficiente. É uma falsificação cruel e perversa: nunca a maioria dos países capitalistas (os do Terceiro Mundo) sofreu uma crise econômica tão grave, teve uma miséria tão espantosa. Mesmo nos países capitalistas centrais, o desemprego vem aumentando desde o início dos anos 70, e há em geral um agravamento dos problemas sociais. Mas nada disto tem impedido que se projete a imagem de eficiência e prosperidade da economia capitalista.

O resultado disto tudo é uma enorme confusão nos países do Leste Europeu. Mas é importante repetir e enfatizar. apesar de haver hoje um predomínio de forças pró-capitalistas em muitos países, o jogo está longe de estar definido, e a restauração do capitalismo, a eliminação dos elementos de socialismo (as formas de propriedade estatal - primeiro passo para a coletivização e para a socialização - e as conquistas sociais) não será coisa fácil. A burocracia, profundamente abalada e fora do governo em muitos lugares, não está derrotada (e não estará enquanto se sustentar na URSS).

A médio e longo prazos, as possibilidades de avanço socialista continuam a predominar. Para que isto se efetive, é necessário que se organizem forças socialistas que se reapropriem da tradição marxista e da experiência dos primeiros anos da Revolução Russa. Que estudem as lutas antiburocráticas que começaram na Rússia desde os anos 20, e que se relacionem com as lutas socialistas, com as experiências revolucionárias de todo o mundo.

Talvez em nenhuma outra época da história as determinações internacionais tenham pesado tanto como hoje, tenham sido tão decisivas para o sucesso de qualquer revolução socialista. Hoje, é impossível pensar na recuperação, do ponto de vista das massas, da credibilidade do socialismo em um país: é necessário ter referências internacionais fortes, é necessário poder responder ao que se passa em todo o mundo. Isto se soma, naturalmente, à conhecida (mas não suficientemente praticada) necessidade da solidariedade internacional (que foi, infelizmente, extremamente deficiente no caso da Nicarágua. Este é um dos elementos que explicam o agravamento da situação no país, a continuidade da intervenção imperialista e a derrota parcial, mas extremamente grave, nas recentes eleições). Mais do que nunca, é necessário o intercâmbio e a unidade das forças socialistas, questão na qual o PT pode ter um papel de primeira importância.

Esta situação defensiva em que a luta socialista se encontra hoje pode mudar rapidamente: por exemplo, se ocorre uma recessão importante nos países capitalistas centrais, que torne mais difícil a cínica propaganda da eficiência capitalista; se houver uma vitória socialista importante em algum país (como poderia ter sido a vitória do Lula, mesmo que nosso programa nas eleições fosse democrático-popular e não diretamente socialista).

De qualquer modo, enquanto isto não acontece, temos de trabalhar para recuperar a tradição socialista democrática, antiburocrática e desenvolvê-la à luz das novas experiências, multiplicando e reforçando o intercâmbio internacional.

Reivindicar tradições
Assim, quero concluir este artigo com a questão sobre qual deve ser o nosso ponto de partida teórico.

Acredito que deve ser o marxismo de Marx e dos primeiros marxistas, inclusive o dos dirigentes da primeira revolução socialista vitoriosa (vitoriosa de forma incompleta, como já vimos), a Revolução Russa. Além disso, temos que estudar com um cuidado especial os teóricos da luta antiburocrática, bem como os teóricos das revoluções posteriores. Naturalmente, dentre as nossas referências, devem estar também formulações socialistas como as que se desenvolvem à luz da Teologia da Libertação. O ponto-chave aqui é considerar que devemos reivindicar a tradição teórica de autores como Marx, Engels, Lenin, Trostsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, Che Guevara; há uma oposição radical entre o seu marxismo e o stalinismo. Mas também temos muito de aprender de teóricos como Mao ou como Ho Chi Min, embora eles tenham sofrido uma influência importante de Stalin e tenham se considerado stalinistas. E sobretudo de alguém como Fidel, embora discordemos da sua visão de democracia socialista.

Naturalmente, os problemas que precisamos enfrentar hoje são distintos e novos, e não podemos encontrar respostas para eles diretamente nestes autores. Também é evidente que devemos estudar todos criticamente e que à luz da experiência histórica atual não é difícil encontrar erros em todos eles em maior ou menor grau. Mas fazem parte de uma tradição que nos interessa reivindicar.

Neste sentido, tenho uma discordância profunda com dois dos artigos publicados na Teoria & Debate nº 9, os dos companheiros Ozeas Duarte e Augusto de Fraco.

Ozeas não apenas faz Lenin e os bolcheviques em geral responsáveis pelo stalinismo mas encontra uma responsabilidade direta de Marx. Para Ozeas, o stalinismo é na verdade o marxismo ortodoxo que começa com o próprio Marx, sobretudo com a sua filosofia da história, que não daria lugar para a democracia, que tenderia para o autoritarismo e para a burocracia. Ozeas, além disso entende que "as sociedades ditas socialistas devem ser encaradas como resultante de uma filosofia operante, uma filosofa que buscou a realização prática integral de sua finalidade sob a forma de movimento político" (Teoria & Debate, nº 9, p. 46). Desconheço manifestação mais evidente de uma interpretação absurdamente idealista da história.

Já o companheiro Augusto de Franco vê a base do stalinismo sobretudo na tradição da III Internacional, considerando que ela não pode ser dividida em antes e depois do domínio stalinista. Considera que o stalinismo resultou de uma evolução do que se fez no início da Revolução Russa.

Ou seja, os dois companheiros negam que o stalinismo tenha representado uma ruptura. Ora, poucas rupturas na história foram mais decisivas e nenhuma mais sangrenta.

Stalin não apenas introduziu conceitos e teorias antagônicas a toda a tradição marxista anterior (a propósito, o companheiro José Dirceu, também no nº 9 de Teoria & Debate, se equivoca quando se refere a uma "teoria leninista do partido único", jamais formulada por Lenin).

O ponto freqüentemente esquecido é que Stalin, para consolidar sua ditadura burocrática, nos anos 30, eliminou fisicamente toda a velha guarda bolchevique: a que tinha dirigido a revolução em 1917 e nos seus primeiros anos, inclusive a grande maioria da velha guarda da sua própria fração. Como já assinalaram vários estudos, o PCUS (Partido Comunista da União Soviética) pós-anos 30 é um partido radicalmente diferente do partido da revolução: é o partido da burocracia. Os números a respeito são eloqüentes.

O Comitê Central eleito em agosto de 1917, que dirigiu o partido da Revolução de Outubro, tinha 21 membros, sete (incluindo Stalin) morreram de morte natural, a maioria nos anos 20; dois foram assassinados pela contra-revolução; doze foram vítimas do terror stalinista, condenados nos Processos de Moscou e executados; um assassinado no estrangeiro. Entre 1918 e 1921; 31 quadros foram membros do Comitê Central: nove tiveram morte natural; um foi assassinado pela contra-revolução; 21 foram vítimas do terror stalinista; uma delas sobreviveu. Até 1923, dez pessoas fizeram parte do Bureau Político. Dois morreram de morte natural (Lenin e Stalin), oito foram vítimas do terror stalinista.

Não menos expressivos são os dados divulgados pela primeira vez no Relatório Secreto de Khruschev em 1956. Em 1934 foi realizado o XVII Congresso do Partido Comunista da URSS, que foi chamado de Congresso dos Vencedores porque dele só participaram membros da fração stalinista, vitoriosa na luta interna do partido. Mas, ainda assim, dos 139 membros e suplentes do Comitê Central, 98 (70%) foram presos e fuzilados nos anos seguintes. E dos 1956 delegados, 1.108 foram presos e a maior parte morta. Ou seja, a consolidação do poder burocrático na URSS exigiu não apenas o aniquilamento das correntes do partido que se opuseram a Stalin, mas inclusive da maior parte da sua própria fração, dos membros que o apoiaram nos anos de sua ascensão. Além de tudo isto, historiadores soviéticos estimam em oito milhões os comunistas vítimas das purgas dos anos 30 na URSS.

Afirmar que o stalinismo representou uma ruptura radical com o marxismo não significa desconhecer que havia já na época distintas correntes marxistas, ou que os bolcheviques cometeram erros e tiveram concepções incorretas que facilitaram o desenvolvimento da burocracia e o triunfo do stalinismo. Significa simplesmente dizer (ao contrário do artigo do companheiro Augusto de Franco) que em 1917 na Rússia foi realizada uma revolução autêntica, dirigida por autênticos revolucionários socialistas, que instituiu um verdadeiro poder operário, que estimulou num primeiro momento a auto-organização dos trabalhadores, sua auto-emancipação, que este processo riquíssimo não pôde ser levado à frente, mas permanece até hoje uma referência importante para nós.

Assim, na tarefa imensa de construir uma referência socialista democrática, revolucionária, libertária, temos um ponto de apoio fundamental na tradição marxista, que devemos com toda a energia diferenciar do stalinismo.

*João Machado é membro da Executiva Nacional do PT e do Conselho de Redação de Teoria & Debate.