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Ensaio: Cidadão Brasileiro

Teoria e Debate nº 09 - janeiro/fevereiro/março de 1990

publicado em 05/04/2006


Se as categorias de Gramsci nos ajudam a compreender nosso passado, está na sua capacidade de iluminar o nosso presente a razão principal de seu "valor brasileiro". Alguns conceitos gramscianos, como o de "Estado ampliado", permitem-nos apontar características de nossa situação atual e fornecer indicações para a construção de uma estratégia democrática para a luta pelo socialismo no Brasil

por Carlos Nelson Coutinho*

Antonio Gramsci chegou ao Brasil no início dos anos 60. Uma ou duas referências ao seu martírio e à sua condição de fundador do Partido Comunista Italiano, publicadas na imprensa comunista do imediato pós-guerra, apenas confirmam o fato de que, antes de 1960, ninguém o conhecia efetivamente entre nós. Isso não é de surpreender, se recordarmos que o marxismo brasileiro da época - particularmente débil até mesmo em comparação com outros marxismos latino-americanos - tinha como principais fontes "teóricas" os manuais soviéticos de "marxismo-leninismo". Contudo, pode-se constatar que mesmo personalidades de exceção, que buscavam conhecer diretamente os "clássicos" e referiam-se por vezes a autores como Henri Lefevre ou György Lukács, parecem jamais ter ouvido falar de Gramsci: não há nenhuma menção à sua obra nos escritos dos mais importantes marxistas da época, como o crítico literário Astrojildo Pereira e os historiadores Caio Prado Jr. e Nélson Werneck Sodré. O autor que iria se tornar, a partir dos anos 70, uma das figuras mais lidas e discutidas no Brasil - e não somente pelos marxistas - era então, no final dos anos 50, um completo desconhecido em nosso país.

Essa situação começa a se alterar na virada da década. Com o aumento das lutas populares no período que antecede o golpe militar de 1964, expande-se significativamente a influência da esquerda, em particular do Partido Comunista Brasileiro, na vida política e cultural do país. Ao mesmo tempo, como efeito da catarse provocada no PCB pela revelação dos crimes de Stalin, o marxismo brasileiro iniciou um processo, embora ainda tímido, de abertura pluralista. Ingressando na universidade e influenciando vários aparelhos culturais (inclusive governamentais), a cultura marxista - cujo raio de ação começava a transcender o âmbito do PCB - foi obrigada a se diversificar, a se abrir para o debate com outras correntes ideológicas, a romper os estreitos limites do Diamat soviético. Embora a direção do PCB não tenha promovido essa renovação, o fato é que não obstaculizou o seu encaminhamento por parte de alguns jovens intelectuais ligados ao partido: a direção parecia ter compreendido que a renovação do marxismo era o pressuposto necessário para que o partido continuasse a exercer influência sobre uma esquerda que se expandia, sobretudo entre os intelectuais e os estudantes universitários, num contexto em que já se faziam presentes, como alternativa ao PCB, as primeiras expressões do cristianismo de esquerda.

Foi então que surgiram as primeiras referências a Gramsci, feitas por jovens intelectuais comunistas, em publicações culturais ligadas ou influenciadas pelo PCB 1. Essas referências permitem traçar as características de todo o primeiro ciclo da presença de Gramsci no Brasil (um ciclo que prossegue, como veremos, até a metade dos anos 70): o Gramsci presente não é o agudo teórico do Estado "ampliado" e da revolução socialista no ,"Ocidente", nem mesmo o pesquisador de formas "não-clássicas" de transição para a modernidade capitalista (a problemática da "revolução passiva") mas sim o "filósofo da práxis", o propositor de uma leitura humanista e historicista do marxismo, radicalmente diversa da vulgata soviética que até então nos fora imposta2. Assim, não é por acaso que Gramsci, nessa sua primeira incursão brasileira, apareça sempre ao lado de Lukács e do Sartre da Crítica da Razão Dialética: os três são apresentados como instrumentos privilegiados de uma batalha certamente antidogmática, mas que se pretende ainda centrada substancialmente nos terrenos da filosofia, da estética e da sociologia da cultura. Criava-se assim, talvez inconscientemente, uma tácita "divisão do trabalho", cujos efeitos prejudicaram seriamente o êxito desse primeiro ciclo gramsciano no Brasil: os intelectuais comunistas podiam agir livremente no domínio da cultura, propondo uma renovação filosófica e estética do marxismo brasileiro, mas continuava a ser atribuição da direção do partido a tarefa de dar a última palavra nas questões especificamente políticas. Disso resultava uma ambígua - e, a longo prazo, insustentável - coexistência entre "marxismo ocidental" na cultura e "marxismo-leninismo" na política.

Essa orientação no sentido de uma "ocidentalização" do marxismo teórico não foi interrompida pelo golpe militar de 1964; ela até mesmo se intensificou no período relativamente "liberal" da ditadura (quando vigoravam ainda algumas garantias institucionais), período que vai até a promulgação do AI-5, no final de 1968. Esse caráter "filosófico-cultural" do movimento renovador marxista foi favorecido não só pela supracitada "divisão do trabalho" mas também pela própria natureza dessa primeira fase do regime militar: a ação da censura, embora presente em toda parte, em mais intensa no campo especificamente político do que no da filosofia ou da sociologia da cultura. Desse modo, por iniciativa de jovens intelectuais comunistas e em virtude do apoio da Editora Civilização Brasileira (dirigida então por marxistas como Ênio Silveira e Moacyr Félix), foram finalmente publicados no Brasil autores como György Lukács, Lucien Goldmann, Adam Schaff, Walter Benjamin, Theodor W. Adorno, Herbert Marcuse e outros. Rompia-se definitivamente o monopólio dos manuais soviéticos: o marxismo brasileiro começava a ingressar na era do pluralismo.

Foi nesse contexto que se formulou (e em parte se executou) o ambicioso projeto da publicação em português das Cartas do Cárcere e da edição temática dos Cadernos. Parece-me emblemática a escolha da ordem de publicação dos volumes programados. Previa-se, num primeiro momento, a edição de uma ampla seleção das Cartas e o volume II Materialismo Storico (que, por temor da censura, o editor brasileiro resolveu chamar de Concepção Dialética da História) - efetivamente publicados no início de 1966. Num segundo momento, seria a vez de Os Intelectuais e a Organização da Cultura e de uma edição reduzida de Literatura e Vida Nacional, publicados em 1968. Somente numa terceira etapa é que viriam à luz os escritos Maquiavel, II Risorgimento e Passato e Presente (somente o primeiro acabou publicado, no final de 1968, enquanto os dois últimos não foram sequer traduzidos, não somente por causa da decretação do AI-5 mas também em função do insucesso editorial dos volumes anteriores). Vale a pena observar que não se previu, para nenhum momento, a publicação dos escritos políticos pré-carcerários de Gramsci3.

Essa primeira "operação Gramsci" tinha assim uma finalidade clara: apresentar ao leitor brasileiro um Gramsci sobretudo filósofo e crítico literário, no qual a dimensão estritamente política tinha peso secundário. E o que se pode claramente perceber lendo a introdução à edição brasileira de Concepção Dialética da História, o primeiro volume das Obras 4. Depois de um breve resumo da vida de Gramsci (segundo uma versão que reproduz a linha de interpretação "oficial" do PCI togliattiano), pode-se ler nessa introdução uma apresentação teórica em que Gramsci aparece como um eminente filósofo, o qual, graças ao seu peculiar conceito de práxis, teria sido capaz de superar tanto o idealismo de Croce quanto o "materialismo vulgar" de Bukharin, tornando-se assim aquele que "melhor definiu o verdadeiro caráter da filosofia marxista". Quanto à dimensão teórico-política de sua reflexão, mencionada em apenas poucas linhas, Gramsci será apontado – e também aqui de pleno acordo com a leitura de Togliatti – como um continuador direto do pensamento de Lenin. Por outro lado, ao considerarem a sua virtual contribuição à análise da peculiaridade brasileira, os editores das traduções brasileiras referem-se apenas à questão literária e à problemática dos intelectuais, que também no Brasil seriam determinadas pela ausência de uma dimensão nacional-popular. Não há nenhuma alusão à possibilidade de que a obra gramsciana pudesse ser utilizada para reavaliar radicalmente a questão da democracia e do socialismo no Brasil.5

Essa primeira tentativa de propor Gramsci ao público brasileiro teve escassa repercussão. Nosso autor chegava ao Brasil num momento em que amplos setores da intelectualidade de esquerda, radicalizando sua oposição a uma ditadura que também se radicalizava, não mais reconheciam nas formulações políticas do PCB (e da cultura marxista que permanecia sob sua influência) uma resposta adequada aos desafios da nova situação. O PCB, em suas formulações estratégicas, continuava a própria imagem de um Brasil "atrasado", semifeudal e semicolonial, carente de uma revolução "democrático-burguesa" ou de "libertação nacional" como condição necessária para encontrar o caminho do progresso social. Para utilizar as conhecidas expressões gramscianas, o Brasil era visto como uma sociedade "oriental", que devia ser analisada segundo os paradigmas terceiro-internacionalistas elaborados em função da China e não como uma formação econômico-social já então substancialmente "ocidental". Assim, num primeiro momento, a ditadura não foi caracterizada como um meio de que se valeu a grande burguesia para modernizar ainda mais o capitalismo brasileiro, elevando-o à etapa do capitalismo monopolista de Estado; foi definida, ao contrário, como um instrumento dos grandes latifundiários e dos "agentes imperialistas" para bloquear o nosso desenvolvimento.6 Esses grosseiros erros estratégicos impediram que muitos intelectuais compreendessem a justeza da tática então proposta pelo PCB na luta contra a ditadura: uma tática gradualista, orientada no sentido de construir um amplo arco de alianças através de um processo que então se chamava de "acumulação de forças". Havia nessa tática um vislumbre da gramsciana "guerra de posições"; contudo, na medida em que era apresentada não como parte de uma nova teoria da revolução no "Ocidente" mas como conseqüência da concepção etapista da "revolução democrático-burguesa", essa tática gradualista era vista por muitos intelectuais de esquerda como expressão de oportunismo e de capitulação política.

Assim foi natural que, junto com a água suja, se jogasse fora também a criança: a recusa dos modelos estratégicos e interpretativos do PCB levou não apenas à condenação da tática, que ele punha em prática, mas também a um crescente mal estar diante das propostas de renovação filosófico-culural sugeridas pelos seus intelectuais. O racionalismo histórico-dialético de Gramsci e de Lukács (cujas diferenças nem sempre eram devidamente apontadas) passou a ser visto como expressão de uma tendência conservadora e anacrônica. Consideravam-se mais adequadas às urgentes tarefas impostas pela nova situação a "Grande Recusa" de Marcuse e a supostamente radical "revolução epistemológica" de Althusser. Misturados ecleticamente entre si mas também com Mao Tsetung e Régis Debray, Marcuse e Althusser ganharam um lugar privilegiado na cultura da nossa "nova esquerda", que julgava ser a luta armada a única via para derrotar a ditadura e resolver os problemas do país. Na medida em que propunham métodos revolucionários utilizados em sociedades "orientais", esses duros críticos do PCB terminavam, paradoxalmente, por se revelar caudatários da imagem do Brasil como país "atrasado", imagem que formava o núcleo central da estratégia desse partido. De qualquer modo, formou-se um clima cultural no qual a "filosofia da práxis" e a "reforma intelectual e moral" pareciam propostas tão distantes da realidade quanto uma discussão sobre o sexo dos anjos. Não foi por acaso que, enquanto as traduções brasileiras de Marcuse e Althusser eram freqüentemente reeditadas nessa época, as de Gramsci encalhavam, terminando por ser vendidas nas estantes de saldo.

O rápido fracasso da luta armada, que se tornou evidente já no início dos anos 70, não alterou de imediato a situação. O ambiente cultural permaneceu hostil a uma justa recepção de Gramsci. Por um lado, a face althusseriana da ultra-esquerda refluiu para uma escolástica acadêmica que, em combinação com o estruturalismo francês, predominou em grande parte da produção acadêmica no campo das ciências humanas. Por outro, entre os que conservaram o espírito marcuseano da "Grande Recusa", teve lugar uma rápida passagem do gauchisme para o irracionalismo aberto: de estímulo à luta armada contra a ditadura, Marcuse converteu-se numa das principais fontes de inspiração da chamada "contracultura", para a qual o mal a combater já não seria a ditadura, e nem mesmo o capitalismo, mas toda uma herança cultural racionalista, apontada como repressora. Num contexto em que eram dominantes o "cientificismo" de Althusser e o irracionalismo da contracultura, o historicismo racionalista e dialético de Gramsci aparecia como um peixe fora dágua.7

Esse final não feliz do primeiro ciclo gramsciano no Brasil, embora determinado em grande parte pelas difíceis condições político-institucionais em que se processou, deriva também das contradições internas que caracterizaram o projeto dos intelectuais comunistas que o conceberam e promoveram. A mencionada "divisão do trabalho", ao impedir que nossos "gramscianos" utilizassem as reflexões do mestre para reavaliar a peculiaridade da realidade brasileira e a própria teoria da revolução socialista, fez com que a herança gramsciana fosse então apresentada como conciliável com uma visão "marxista-leninista" tradicional da realidade brasileira e da luta pelo socialismo. A novidade essencial da obra de, Gramsci permaneceu na sombra: ele era proposto apenas como filósofo e teórico da cultura, sem que se sublinhasse devidamente – como o fará um gramsciano brasileiro em 1981 – que "a política é o ponto focal do qual Gramsci analisa a totalidade da vida social, os problemas da cultura, da filosofia etc. É na esfera da teoria política - ou, de modo amplo, na elaboração de uma antologia marxista da práxis política - que parece residir a contribuição essencial de Gramsci ao marxismo".8 Deve-se creditar aos primeiros gramscianos brasileiros o fato de terem chamado a atenção para o aspecto filosófico-cultural da obra do mestre. Mas, num ambiente onde o cientificismo antiideológico e o irracionalismo dominavam a cena cultural, inclusive na área da esquerda, as reflexões filosóficas de Gramsci desvinculadas daquilo que constituía a sua específica novidade - não tiveram eco. Somente depois que emergiu entre nós o Gramsci político é que renasceu o interesse pelo Gramsci filósofo e crítico, já agora no quadro de uma visão global capaz de resgatar plenamente a dimensão universal de sua obra.

O segundo ciclo da recepção de Gramsci no Brasil tem início em meados dos anos 70: a bibliografia registra, entre 1975 e 1980, a publicação de 24 títulos sobre nosso autor (contra apenas três no período anterior), além da reedição de todos os livros gramscianos publicados nos anos 60. Essa 3 em todas as suas variantes (maoísta, castrista, trotskista), ajudou a evidenciar o fato de que a sociedade brasileira tornara-se complexa, "ocidental", refratária a modelos revolucionários copiados de sociedades "orientais". Embora houvesse condenado a luta armada e proposto uma tática gradualista, que começava de resto a se revelar eficaz, o PCB não conseguiu ser o beneficiário da crise da ultra-esquerda: como vimos, sua justa tática - que correspondia na prática à gramsciana "guerra de posições" - era legitimada com argumentos inspirados em paradigmas "terceiro-internacionalistas'. Essa "duplicidade" tornava difícil uma real influência do PCB na cultura política da época. A aceitação da "ocidentalidade" de nosso país exigia uma radical reavaliação da "questão democrática" no Brasil e, de modo mais geral, impunha a adoção de uma nova atitude em face do vínculo entre democracia e socialismo. Malgrado as hesitações da direção do PCB diante dessa tarefa, um fenômeno de alcance mundial - o surgimento do eurocomunismo - provocou então um forte abalo na cultura comunista, com significativas repercussões também no Brasil. A afirmação de que a democracia é um "valor histórico universal" - feita em 1977 por Enrico Berlinguer - representou, para muitos intelectuais brasileiros de esquerda, o ponto da ruptura definitiva com o "marxismo-leninismo".

Foi esse o contexto em que o pensamento de Gramsci voltou a circular no Brasil. Nesse novo ciclo, Gramsci já não foi apresentado apenas como filósofo mas sobretudo como o maior teórico marxista da política; nesse sentido, sua obra era apontada como capaz de fornecer os fundamentos para uma concepção do socialismo adequada às necessidades do país moderno e "ocidental" em que o Brasil dos anos 70 se havia convertido. Tal como no início dos anos 60, os principais promotores dessa nova "operação Gramsci" (mas não os únicos) foram intelectuais vinculados ao PCB, alguns já protagonistas do primeiro ciclo, outros mais jovens. A novidade principal é que agora nenhum deles aceitava a velha "divisão do trabalho": a recuperação da herança gramsciana tornava-se momento privilegiado de uma operação que visava uma ruptura com a esclerose doutrinária do PCB, com os modelos da Terceira Internacional, e que propunha, enquanto alternativa, uma nova cultura política de esquerda, adequada à modernidade brasileira e, ao mesmo tempo, sintonizada com os pontos mais altos da reflexão marxista internacional. Marco Aurélio Nogueira - um dos mais ativos "gramscianos" do período - observou, alguns anos depois: "O gramscismo ganhou densidade no Brasil como parte (dotada de expressiva singularidade) de uma nova teoria do socialismo, elaborada coletivamente e, portanto, pluralmente - por um partido, o PCI (...). O pensamento de Gramsci e a elaboração téorico-política do PCI – o ‘marxismo italiano dos anos 70' - agiram assim, no Brasil, como revitalizadores de uma esquerda que se esfacelara no plano organizativo"9.

O objetivo era claro: tratava-se de fazer do PCB o principal representante dessa nova teoria do socialismo e, como conseqüência, transformá-lo no pólo de atração da nova esquerda, na esperança de pôr fim ao esfacelamento organizativo em que ela se encontrava. Mas rapidamente se deu um choque entre os gramscianos "eurocomunistas" e a direção do PCB. Latente num primeiro momento, quando os "eurocomistas" uniram-se à direção para derrotar o ultradogmatismo de Prestes, esse choque manifestou-se abertamente quando a direção - depois do afastamento do velho líder - adotou muitas de suas teses na tentativa de neutralizar a indiscutível influência prestista sobre os militantes mais antigos do partido. A direção não hesitou em transformar os "gramscianos" numa pretensa "direita" que devia ser derrotada depois que a "esquerda" prestista já o fora. Através de procedimentos administrativos, essa "direita" foi afastada dos postos de direção que tinha no partido, em particular no semanário legal do PCB Voz da Unidade, fundado em 1980. Embora taticamente empenhados na luta pela democracia, os dirigentes "centristas" do PCB não se revelaram dispostos a aceitar plenamente - sobretudo no âmbito da própria Organização - que a democracia é um "valor universal"10. Foi esse o lamentável desfecho de proposta de renovação do PCB, feita em grande parte sob a inspiração de Gramsci e do marxismo italiano. Para os "gramscianos", restou apenas - sobretudo depois do golpe militar de 1981 na Polônia, saudado pelos dirigentes do PCB como mais uma "vitória do socialismo real" - a alternativa de abandonarem em massa o partido.

Os anos subseqüentes demonstram que, nesse conflito entre os "gramscianos" e o PCB, foi esse último o verdadeiro derrotado: enquanto a influência do velho partido declinava cada vez mais, tanto junto aos movimentos sociais quanto entre os intelectuais, o pensamento de Gramsci - bem como a nova teoria do socialismo, agora ligada ao seu nome - conheceu grande difusão, que, como veremos, superou o âmbito estritamente político, manifestando-se também no pensamento social em geral. Mas até mesmo como proposta declaradamente política o "gramscismo" brasileiro prosseguiu seu caminho: começou a se expandir em diferentes setores da esquerda, a qual, talvez pela primeira vez no Brasil, é agora majoritariamente constituída por personalidades e movimentos social situados fora do PCB. Tal expansão resultou, em grande parte, da diáspora dos "gramscianos" egressos do PCB: o fato de que tenham optado por diferentes partidos, sobretudo (num primeiro momento) o PMDB e (mais recentemente) o PT, contribuiu para dar à influência gramsciana um caráter talvez menos nítido, porém certamente mais amplo e polimorfo 11. Há conceitos gramscianos, como o de "sociedade civil", que se tornaram hoje moeda corrente em nossa literatura política, seja acadêmica ou jornalística: embora utilizada com diferentes objetivos, a proposta de privilegiar e reforçar a sociedade civil constitui um elemento fundamental do discurso tanto dos liberais quanto da esquerda moderna.

Mas esse segundo ciclo gramsciano teve também como sustentáculo pensadores de diferentes extrações políticas e ideológicas. Talvez seja essa a razão por que, pela primeira vez, a figura de Gramsci ingressou na universidade: é emblemático o fato de que, das sete monografias sobre Gramsci escritas por brasileiros e publicadas em livro, pelo menos cinco são teses universitárias. Já a partir de 1975, mas sobretudo nos anos 50, foram realizadas importantes pesquisas universitárias sob a influência de categorias ou de problemáticas gramscianas, em domínios que vão da antropologia à sociologia e à ciência política, envolvendo temas tão variados como cultura popular, fenômenos religiosos, questões pedagógicas ou de assistência social 12. Há áreas, como a educação ou o serviço social, em que o pensamento gramsciano tem uma influência nitidamente dominante. Mas até mesmo nos domínios nos quais se dá uma multiplicidade de influências, como na sociologia ou na teoria política, Gramsci tem hoje uma presença consistente: ele é talvez o principal ponto de referência para os marxistas e um interlocutor que os não-marxistas não podem ignorar. Penso mesmo que o grande prestígio desfrutado hoje por Norberto Bobbio entre nossos intelectuais liberais e social-democratas resulta, em grande parte, do fato de que o confronto crítico com Gramsci ocupa importante papel nas reflexões bobbianas; isso faz com que Bobbio se torne uma fonte de inspiração particularmente eficiente no debate de idéias desses intelectuais com os nossos marxistas.

Portanto, o interesse por Gramsci transcende hoje o círculo dos intelectuais marxistas. Pode-se registrar a presença do seu pensamento na produção teórica de muitos pensadores católicos laicos e, embora sob formas mais mediatizadas, na própria elaboração brasileira da teologia da libertação, na qual é freqüente, por exemplo, o uso do conceito gramsciano de "classes subalternas". Não tenho competência para analisar até que ponto Gramsci efetivamente influenciou a teologia da libertação, em particular em sua versão brasileira. Lembro apenas que um nosso estudioso da matéria não hesitou em "observar certo paralelismo e certa convergência quanto à idéia de reforma entre Gramsci, de um lado, e, de outro, Gutiérrez e Assman", o que o induz a concluir que "a teologia da libertação participa, de certa forma, do espírito da 'reforma intelectual e moral' gramsciana, embora opere num nível específico, o religioso"13.

O interesse por Gramsci entre os não-marxistas, de resto, não se limita à área da esquerda católica. Já que Gramsci se tornou a principal fonte inspiradora do novo marxismo brasileiro, não é de surpreender que - no contexto da fecunda batalha de idéias surgidas após o fim da ditadura - sua obra tenha suscitado interesse também entre os liberais. A reação dos, liberais brasileiros à obra de Gramsci não consistiu numa simples desqualificação mas numa avaliação positiva, que busca, ao mesmo tempo, esvaziá-la de uma de suas dimensões essenciais: a dimensão socialista-revolucionária. Vejamos dois exemplos. José Guilherme Merquior, um dos mais importantes pensadores liberais brasileiros, dedicou a Gramsci um capítulo de seu recente livro sobre o "marxismo ocidental": depois de isentar, Gramsci do grave pecado de "anticapitalismo romântico", no qual teriam incidido todos os outros "marxistas ocidentais", Merquior faz um elogio a nosso autor, mas só depois de tê-lo reduzido a um brilhante "sociólogo histórico"14. Muito mais ambiciosa é a proposta de leitura de um outro liberal, Oliveiros S. Ferreira: numa ampla tese universitária de 352 páginas, Ferreira nos propõe uma interpretação global que, deixando conscientemente de lado o que ele chama depreciativamente de "intromissão da escatologia" nas análises de Gramsci, faz do autor dos Cadernos um sugestivo "politólogo" acadêmico, cuja teoria da ação hegemônica é bizarramente identificada com a teoria da guerra de Clausewitz 15. Esses dois livros, malgrado o caráter problemático das interpretações propostas, sugerem abordagens originais e assinalam a importância que os intelectuais liberais brasileiros atribuem hoje à obra de Gramsci.

Finalmente, penso que o filão mais fecundo da atual influência de Gramsci no Brasil consista no emprego cada vez maior de suas categorias em análises de problemas específicos da realidade brasileira de ontem e de hoje. Numerosos estudos sobre os problemas de nossa cultura e a história de nossos intelectuais se nutrem da noção gramsciana de "nacional-popular" e de suas reflexões sobra a natureza contraditória do senso comum 16. Extremamente rico tem se revelado também o uso histórico-político da noção de "revolução passiva" (ou "revolução-restauração", ou "revolução sem revolução") para compreender os processos de transformação "pelo alto", ou seja, elitistas e antipopulares, que caracterizaram a transição brasileira para a modernidade capitalista: importantes pesquisas sobre a passagem do Império para a República ou sobre a chamada "Revolução de 30" utilizam criativamente conceitos gramscianos, com resultados que alteram as interpretações historiográficas tradicionais, em particular as que se inspiram no "marxismo-leninismo"17 .

Mas, se as categorias de Gramsci nos ajudam a compreender nosso passado, penso que reside precisamente em sua capacidade de iluminar o nosso presente a razão principal de seu "valor brasileiro". Sublinhei em outro local que, além da noção de "revolução passiva", é de particular importância para nós o conceito gramsciano de "Estado ampliado", que nos permite "apontar algumas das características essenciais de nossa situação atual (ou seja, o fato de que o Brasil é hoje uma formação social de tipo ‘ocidentall’) e, por conseguinte, fornecer indicações para a construção de uma estratégia democrática para a luta pelo socialismo no Brasil"18. É essa atualidade de Gramsci o principal motivo pelo qual ele conquistou um espaço próprio na vida cultural brasileira, tornando-se referência obrigatória para qualquer reflexão criativa sobre nossas contradições e perspectivas. Trinta anos depois de sua chegada em nosso país, Gramsci está com todos os documentos em ordem: ele é hoje um cidadão brasileiro.


* Carlos Nelson Coutinho é professor da UFRJ e autor, entre outros livros, de Gramsci – Um Estudo sobre o seu Pensamento Político (Rio Campus, 1989)

Notas

1. Há referências a Gramsci em C. N. Coutinho, "Problemática Atual da Dialética", in Ângulos, Salvador, nº 17, dezembro de 1961, p. 39 et seqs. "Do Existencialismo à Dialética: a Trajetória de Sartre", in Estudos Sociais, Rio de Janeiro, nº 18, dezembro de 1963; Leandro Konder, "Problemas do Realismo Socialismo", in Estudos Sociais, Rio de Janeiro, nº 17, junho de 1963. Konder voltou a falar de Gramsci em seus livros Marxismo é Alienação (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1965, passim) e Os Marxistas e a Arte (Rio de Janeiro, 1967, p. 109-20).

2. Na Argentina, onde a recepção tem início já nos anos 50, a situação foi diversa: desde, o primeiro momento, foi parte de uma luta política no interior do PC, e seu pensamento logo se empregou num reexame da história argentina. Cf. o excelente de José Aricó, La Cola Del Diablo. Itinerário de Gramsci en América Latina – Buenos Aires, Puntosur, 1988, P. 31-62.

3. Para o elenco completo dos livros de Gramsci publicados no Brasil nessa época e depois, cf. "Bibliografia de Gramsci no Brasil", in C. N. Coutinho e Marco Aurélio Nogueira (eds.), Gramsci e a América Latina, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988, p. 153-9. Essa bibliografia registra treze títulos na parte ativa e cinqüenta na passiva, dos quais 36 escritos por brasileiros.

4. C. N. Coutinho e L Konder, "Nota sobre - Antonio Gramsci", in A. Gramsci, Concepção Dialética da História, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966, p. 1-6.

5. Cf. as contracapas, assinadas por C. N. Coutinho, dos volumes Os Intelectuais e a Organização da Cultura (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968) e Literatura e Vida Nacional (ibid. 1968). Não há nenhuma referência a um virtual uso brasileiro das categorias políticas de Gramsci nas contracapas que Luiz Mário Gazzanco redigiu para a edição brasileira de Maquiavel, a Política e o Estado Moderno (ibid. 1968).

6. O marxista independente Caio Prado Jr. criticou duramente o emprego dos paradigmas "terceiro-internacionalistas" do PCB, mas não apresentou uma real alternativa (cf. Caio Prado Ir., A Revolução Brasileira São Paulo, Brasiliense, 1966, p. 33-114).

7. A "Bibliografia de Gramsci no Brasil", cit., registra apenas um artigo sobre o nosso autor até 1975: Otto Maria Carpeaux, "A Vida de Gramsci", in Revista da Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, nº 7, março de 1966, p. 330-65. É grande mérito de Carpeaux ter chamado a atenção para um possível uso brasileiro de Gramsci não só na análise de nossa intelectualidade mas também naquela dá "questão nordestina" (similar à "questão meridional" italiana), uma sugestão que permanece sem desenvolvimento mais de vinte anos depois.

8. C. N. Coutinho, Gramsci, Porto Alegre, L&PM Editores, 1981, p. 12.

9. M..A. Nogueira, "Gramsci, a Questão Democrática e a Esquerda no Brasil", in C. N. Coutinho e M. A. Nogueira (eds.), Gramsci e a América Latina, cit., p. 137. Esse ensaio de Nogueira é um ótimo relato crítico das vicissitudes do "gramscismo" político nos anos 1979-1985.

10. Esse é o título de um ensaio que motivou muitas polêmicas quando publicado: C. N. Coutinho, "A Democracia como Valor Universal", in Encontros com a Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, nº 9, março de 1979, p. 33-48 (agora, numa versão ampliada, em Id., A Democracia como Valor Universal e Outros Ensaios, Rio de Janeiro, Salamandra, 1984. p. 17-48).

11. Enquanto a presença de teses "gramscianas" é cada vez mais débil no PMDB, hoje hegemonizado pelas correntes liberais, nota-se uma crescente influência de conceitos de Gramsci nos documentos políticos do PT e na produção de alguns de seus intelectuais. Cf., por exemplo, os ensaios de C. N. Coutinho e de Francisco C. Weffort no volume antológico PT: um Projeto para o Brasil, São Paulo, Brasiliense, 1989, p. 9-31 e 59-82.

12. Vejamos alguns exemplos: Renato Ortiz, "Gramsci: Problemas de Cultura Popular", "Gramsci/Weber: Contribuições para uma Teoria da Religião" e Gramsci: Problemas de Religião", in Id., A Consciência Fragmentada, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980, p. 45-65, 109-56 e 157-92; Alba Maria P. de Carvalho, A Questão da Transformação e o Trabalho Social: uma Análise Gramsciana, São Paulo, Cortez 1968; Luna G. Mochocovitch, Gramsci e a Escola, São Paulo, Ática, 1988; Antonio Tavares de Jesus, Educação e Hegemonia no Pensamento de Antonio Gramsci, São Paulo, Cortez, 1989.

13. Luigi Bordin, O Marrismo e a Teologia da Libertação, Rio de Janeiro, Dois Pontos, 1987, p. 121 e 123.

14. J. G. Merquior, O Marxismo Ocidental, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1987, p.135-55.

15. O. S. Ferreira, Os 45 Cavaleiros Húngaros. Uma Leitura dos Cadernos de Gramsci, São Paulo-Brasília, Hucitec-Editora da Unb, 1986, sobretudo p. 221-314.

16. Cf., entre outros. C. N. Coutinho, "Cultura Democracia no Brasil", in Id., A Democracia como Valor Universal, cit., p. 121-61; Marilena Chauí, O Nacional e o Popular na Cultura Brasileira: Seminários, São Paulo, Brasiliense, 1986; Id., Conformismo e Resistência. Aspectos da Cultura Popular no Brasil, São Paulo, Brasiliense, 1986; Renato Ortiz, Cultura Brasileira e Identidade Nacional, São Paulo, Brasiliense, 1985.

17. A presença de conceitos gramscianos é particularmente forte em M. A. Nogueira, As Desventuras do Liberalismo: Joaquim Nabuco, a Monarquia e a República, Rio de Janeiro, Paz e Terra 1984; e em Luiz Werneck Vianna, Liberalismo e Sindicato no Brasil, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976. p. 123 et seqs.

18. C. N. Coutinho, Gramsci – Um Estudo sobre o Seu Pensamento Político, Rio de Janeiro, Campus, 1989, p. 120-1.

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