Internacional: Goiabada com queijo

Teoria e Debate nº 25 - junho/julho/agosto 1994

por Jayme Brenerpor Jayme Brener*

Como levar a maioria negra ao poder após oito décadas de luta, evitando a fuga em massa dos brancos, de seus técnicos e de seu dinheiro? Como evitar que o fim do regime de apartheid gerasse uma enorme expectativa, entre a população negra, de prosperidade a curto prazo (uma expectativa que o novo governo dificilmente teria condições de preencher)? Como canalizar a energia da luta anticolonialista em potencial de desenvolvimento econômico?

A resposta a essas questões não está em nenhum manual com receitas para a confecção do socialismo. Ela teve que ser elaborada pelo Congresso Nacional Africano (CNA, o partido de Nelson Mandela) e veio em uma espécie de fórmula goiabada com queijo. Trata-se da transição negociada com o Partido Nacional (PN), que em 1948 arquitetou as leis do apartheid. Negociada no duro: os "nacionais", e com eles a minoria branca, conservaram fatias importantes do poder, inclusive ministérios-chave como das Finanças e a Presidência do Banco Central.

Na verdade, não foi exatamente o grupo de Mandela que desenvolveu o modelito, e sim seus aliados do Partido Comunista Sul-Africano (PCSA), um dos raros PCs do mundo que manteve durante décadas uma tradição de combatividade. No comando, o legendário Joe Slovo, judeu nascido na Lituânia, o primeiro branco a participar da cúpula do CNA. Foi Slovo, ex-comandante militar do Umkhonto we Sizwe (Lança da nação, o braço armado do CNA), quem convenceu Mandela e os seus depois de vários meses de debates - a negociar e fazer concessões aos nacionais do ex-presidente Frederik De Klerk. "Traição!", chiam as comadres puristas, interessadas em mais uma experiên cia de socialismo a toque de caixa na África. A resposta à chiadeira veio das próprias urnas sul-africanas. A turma do socialismo puro e duro levou uma surra. Até mesmo o Congresso Panafricanista (PAC), uma corrente política que tem existência real, teve um desempenho muito abaixo das expectativas. Que dirá meia dúzia de grupúsculos de origem trotskista, cada qual com duas dezenas de votos (existem trotskistas dentro do CNA, é bom lembrar)?

O fato é que os sul-africanos identificaram no CNA e em Nelson Mandela uma transição real, mas pacífica. Estão muito vivas as experiências de países vizinhos, como Angola, Moçambique e, em menor escala, o Zimbábue. Lá, a vitória de partidos socialistas ou nacionalistas negros provocou uma fuga em massa dos brancos e de seu capital, seguida pela guerra civil, que o CNA quis evitar. Tudo bem, eram tempos de Guerra Fria, quando qualquer conflito regional transformava-se em um fuça-a-fuça entre as superpotências. Agora, com o harakiri da União Soviética, a Casa Branca pode dar-se ao luxo de conviver melhor com Mandela no governo do mais rico país africano.

Mas a engenharia da transição política na África do Sul - e seu sucesso inicial - não podem ser explicados apenas pelo fim da Guerra Fria. O país vivia, há anos, um terrível impasse. A minoria branca já não tinha condições de governar, mas não queria largar a rapadura - leia-se minas de ouro e diamante, reservas de urânio, um importante parque industrial. A maioria negra tinha certeza absoluta da vitória eleitoral. Mas, como disse Joe Slovo, "não chegaríamos aos centros reais de poder, como as Forças Armadas, o empresariado e os serviços secretos. Decidimos então negociar com esses centros de poder". O passaporte para a negociação foi o fato de que o CNA era o único interlocutor possível para quem estivesse interessado em compartilhar do futuro da África do Sul. E a negociação foi recheada dos cuidados de Mandela em garantir aos brancos, mulatos, chineses, judeus, seu lugar (e seus lucros) no país governado pelo nacionalismo negro.

Os primeiros resultados da tática goiabada com queijo foram excelentes. A extrema-direita branca (neonazista mesmo, com direito a uniformes e ao ridículo passo de ganso) viu-se esvaziada, já que os setores menos babantes decidiram participar das eleições, por meio da Frente pela Liberdade, do general Constand Viljoen. O separatismo zulu do partido Inkhata, que até às vésperas das eleições de abril estava em pé-de-guerra com o CNA, agora faz parte do gabinete de Mandela, ainda que não se saiba por quanto tempo.

Aliás, uma palavrinha sobre o tribalismo. Não creio que se possa definir a sociedade sul-africana como tribal. A modernização e a urbanização acelerada destruíram grande parte dos laços tradicionais. O tribalismo - em particular dos zulus, a maior nação do país - foi incentivado pelos brancos como forma de dividir a maioria negra. Hoje, a rigor, só existem duas grandes tribos na África do Sul: a minoria zulu do Inkhata (porque a maior parte dos zulus apóia o CNA) e a extrema-direita branca dos bôeres, descendentes dos colonos holandeses e franceses. O CNA, de outra parte, afirmou-se como única força multirracial de peso (o PAC manteve, por muito tempo, uma linha política "negrista"). Uma das provas disso foi a vitória do partido de Mandela nas eleições para o governo da província do Cabo do Norte, onde grande parte da população é mestiça.

Seja como for, a tática goiabada com queijo do CNA enquadrou o tribalismo e isolou os separatistas radicais. Isso deverá funcionar como uma garantia de estabilidade, e aí está a questão: estabilidade para que Mandela, Slovo & Cia. pilotem aquele que talvez seja o mais ambicioso plano de reformas sociais já representado em um processo eleitoral em todo o mundo. Para avaliar a radicalidade do programa de Mandela, é preciso conhecer o tipo de desigualdade social que o regime do apartheid engendrou. A África do Sul produz mais da metade de toda a energia elétrica do continente, uma parcela da qual é exportada. Mas apenas 36% das residências têm luz elétrica. Há 14 mil escolas para negros sem luz. É comum ver casa confortável, pertencente a um casal negro, com dois carrões importados na porta, mas sem luz. Dois terços dos sul-africanos não têm água em casa e 12 milhões de pessoas não contam com redes de esgoto. Quer dizer, os serviços públicos obedeciam a lógica da exclusão dos negros.

O Programa de Reconstrução e Desenvolvimento do CNA prevê, em cinco anos, a eletrificação de 72% das residências. Cerca de 250 mil casas deverão ser construídas a cada ano. As redes de água e esgotos serão duplicadas no mandato de Mandela. A energia nuclear, que representou um elemento estratégico no governo do apartheid, será desativada (os técnicos do CNA encontraram seis bombas atômicas prontinhas). Uma das orientações do novo governo é romper o isolamento, tocando projetos em comum com Moçambique (petróleo), Namíbia (gás) etc.

Ok, as condições para o sucesso do programa são excelentes e talvez não encontram paralelo em outros países. A África do Sul quase não tem dívida externa (apenas US$ 900 milhões) e há muita gente interessada em investir no país, graças à credibilidade da transição. As reservas minerais (ouro, diamante, urânio) estão entre as maiores do planeta. Agora, o eixo do plano econômico é dinamizar os investimentos públicos com obras sociais, o que também contribuiria para diminuir o desemprego, hoje na casa dos 2,5 milhões de pessoas. Paulada no neoliberalismo. Se isso não é fazer uma revolução (ainda que não haja a tomada do Palácio de Inverno nessas terras bronzeadas), o que será então?

O projeto goiabada com queijo de Mandela abre ainda grandes perspectivas para o conjunto da África. Um mercado comum envolvendo os vizinhos é só questão de tempo. Logo começarão as discussões sobre um mercado global da África, o que certamente não agradará a muitos exportadores tradicionais de bens para o continente.

Em tempo: o CNA põe muita fé na vitória de Lula no Brasil. Quadros de primeiro time, como Jeremy Cronin dirigente do CNA e do PC - não perdem chances de fazer perguntas sobre o PT (Quem ganhou a convenção nacional? Como anda a turma do Genoino? Lula conseguiu reunificar a Articulação?). A idéia é que a África do Sul com Mandela, o Brasil com Lula, além de eventuais vitórias de forças de esquerda no México e no Uruguai, alterem as relações de força entre o Primeiro e o Terceiro Mundo. Essa articulação pode não ser a Quarta Internacional nem funcionar como farol do socia lismo perdido. Mas que vai dar samba, isso vai.

* Jayme Brener é editor de "Brasil" da revista Isto É.