Dados técnicos
Editora: Fundação Perseu Abramo
ISBN: 85-7643-033-9
Páginas: 320
Ano: 2006
Edição: 1ª
Lingua: Português
Peso: 470 gramas
Preço: R$30,00

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Organizadores:
GASPAR, Ricardo
AKERMAN, Marco
GARIBE, Roberto

Prefácio

Apresentar este trabalho organizado por Ricardo Gaspar, Marco Akerman e Roberto Garibe é uma enorme satisfação. Ao ler os textos relembrei os momentos difíceis, os desafios gigantescos, a vontade de acertar, as dúvidas, os embates e a emoção ao superar tantos dos obstáculos que se apresentaram. Estes escritos foram feitos por colaboradores com os quais compartilhei sonhos e esperanças de transformar para melhor a realidade da maioria da população de São Paulo. Ao rememorar como assumimos a cidade, como governamos e o quanto conseguimos realizar, apesar das enormes dificuldades econômicas, estruturais e até da cultura vigente que encontramos, reforcei a certeza de que tudo valeu muito a pena.

É certo que o espaço de um governo não resolve tudo, e sempre haverá muito por fazer. Mas o bom combate deve ser travado por aqueles que perseguem um destino melhor: o bem coletivo. Fizemos política com a razão e o coração. Paixão foi fundamental. E da sensibilidade que tivemos pudemos ver nascer, sobretudo nas periferias, uma cidade menos desigual, com os CÉUS (Centros Educacionais Unificados), os telecentros, os programas sociais, as equipes do programa de Saúde da Família, o Bilhete Único, as Subprefeituras, o Orçamento Participativo, os mutirões de moradia, a revitalização do centro, o novo Plano Diretor e tantas outras ações importantes.

Cada uma das áreas em que atuamos mereceu um relato detalhado das ações empreendidas. O mérito do livro está justamente neste registro, que permite uma análise do que realizamos, uma avaliação do que precisa ter continuidade e bases para planejar o futuro.

Por fim, a todos e a todas, deixo um pensamento do célebre dramaturgo alemão Bertolt Brecht: “Há homens que lutam um dia, e são bons. Há outros que lutam um ano, e são melhores. Há os que lutam por vários anos, e são muito bons. E há os que lutam toda a vida, e esses são imprescindíveis!”.
Vocês fazem parte, com competência e dedicação, dessa última estirpe. Muito obrigada.

Apresentação

As razões deste livroEm 2001, o governo da cidade de São Paulo mudou de comando. Depois de oito anos de corrupção e descrédito público, a nova administração incorporou uma clara proposta de mudança. Os desafios eram imensos, potencializados pelo fato de estarmos lidando com uma cidade que, longe de confirmar diagnósticos de decadência econômica e perda de centralidade, retomava seu caráter polarizador, sustentado em uma base produtiva renovada.

Como pano de fundo, tínhamos as políticas recessivas dos governos federais recentes que penalizaram São Paulo, agravando o quadro econômico e social. Como se não bastasse, a ótica privatista depreciava o Estado e o interesse público, minando a capacidade dos governos administrarem situações de crise.

Perante realidade tão adversa, a nova gestão da cidade de São Paulo assumiu a postura corajosa de enfrentar, com as armas disponíveis, esses imensos desafios. Guiava-nos a convicção de que cabem aos governos das grandes cidades do planeta tarefas insubstituíveis no sentido de promover o desenvolvimento econômico com justiça social. E pusemos mãos à obra.

Este livro conta um pouco dessa história sob a ótica de seus protagonistas. Com uma particularidade importante: procuramos, na medida do possível, apresentar um tom crítico às diversas abordagens. Repensar nossa ação, seus inegáveis avanços e suas insuficiências.

A razão desse projeto de resgate analítico da experiência de gestão prende-se, em especial, ao fato de que, enquanto eram desenvolvidas ações arrojadas e criativas em todos os campos da administração municipal – praxis pouco usual, mesmo em governos progressistas, que normalmente elegem um ou poucos setores como prioritários –, sentíamos a carência de um espaço de reflexão sobre essa mesma prática, para sistematizar os resultados das diversas experiências setoriais.

Enfrentávamos uma máquina de governo historicamente viciada pela segmentação administrativa e pela ausência de sinergia entre as múltiplas divisões burocráticas. Impunha-se, ademais, a necessidade de construir processos de elaboração ideológica sobre a prática de governo e a construção da hegemonia política.

Além disso, temas para reflexão e elaboração teórico-política não faltavam: entre os mais prementes, a inserção de São Paulo no sistema de cidades mundiais, a urgência de uma articulação metropolitana, as potencialidades e limites de ação do poder local numa grande cidade da periferia capitalista, o abandono das políticas regionais no Brasil, a retomada das práticas de planejamento, a necessidade de estratégias econômico-territoriais de gestão, o sentido da negociação democrática dos distintos interesses que compõem o tecido social da cidade e o combate à exclusão social, entre tantos outros.

O tempo e as condições para essa reflexão se apresentaram ao final do período de governo. A presente publicação reflete, em boa medida, tais desideratos. Ela descortina um amplo painel de leituras e visões da realidade urbana. Por seu turno, estamos cientes das limitações de nosso projeto, pois os temas em debate, de certo modo, são universais. Tal empreitada requereria um esforço superior às nossas forças e deveria ser uma tarefa coletiva, envolvendo os principais agentes comprometidos com a mudança social, em qualquer tempo, lugar e escala geográfica.

Contudo, sempre há um degrau a transpor. No caso de São Paulo, cremos ter reunido material e massa crítica suficientes para subsidiar futuros projetos de transformação do cenário urbano-regional ou, no mínimo, alimentar o debate político. Se este último objetivo for atingido, consideramos realizado nosso intento original.

Os artigos que compõem a presente coletânea apresentam, inevitavelmente, um caráter heterogêneo. Diferentes leituras e perspectivas compõem o seu matiz pluralista. Além disso, parte dos depoimentos foi extraída de debates promovidos na Câmara Municipal de São Paulo, entre o final de 2005 e o início de 2006, transcritos e revistos pelos autores.

As limitações de espaço e de tempo impossibilitaram a inclusão de relatos de setores importantes, assim como de alguns dos principais protagonistas do governo da cidade de São Paulo entre 2001 e 2004. Gostaríamos de destacar, em particular, Adriano Diogo, Mônica Valente, Celso Marcondes e Jorge Mattoso, cientes de estarmos sendo injustos com tantos outros cujo empenho e criatividade foram fundamentais para que o presente esforço de sistematização se justificasse.

Por fim, dedicamos um agradecimento especial a Paulo Fiorilo, presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores; Tadeu Dias Pais e Cleusa Garcia, além da Mídia Alternativa, do Centro de Estudos de Saúde Coletiva do ABC (Cesco ABC) e do Instituto de Políticas Públicas da Cidade (IPPC), pelo apoio prestado, desde o nascedouro, para concretizar nosso projeto de estimular o debate político na cidade.

Sobre os organizadores

Marco Akerman: Médico, doutor em Epidemiologia e Saúde Pública pela Universidade de Londres, professor-titular de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC; pesquisador do Cepedoc Cidades Saudáveis e secretário-adjunto da Saúde na gestão Marta Suplicy.

Ricardo Carlos Gaspar: Doutor em Ciências Sociais e professor do Departamento de Economia da FEA/PUC-SP, diretor de Economia e Orçamento (2001/2003) e coordenador da Secretaria de Relações Internacionais (2003/2004) na gestão Marta Suplicy.

Roberto Garibe: Economista, mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, pertence à carreira federal de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Assessor especial do Gabinete da Prefeita (2002) e chefe de gabinete da Secretaria das Subprefeituras (2003/2004) na Gestão Marta Suplicy.

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Sumário

PREFÁCIO - Marta Suplicy
APRESENTAÇÃO - A trajetória deste livro - Ricardo Gaspar, Marco Akerman e Roberto Garibe
INTRODUÇÃO: Metrópole em transição - Ricardo Gaspar

PARTE I - DESCENTRALIZAÇÃO E PODER LOCAL
Capítulo 1 - Estado e descentralização - Roberto Garibe
Capítulo 2 - A descentralização em São Paulo - Antonio Donato
Capítulo 3 - Partilha administrativa: Descentralização do governo e poder na cidade de São Paulo (2001-2004) - Sergio Torrecillas e Gutemberg Sousa
Capítulo 4 - Mudar a cidade: O desafio do Orçamento Participativo - Félix Sánchez

PARTE II - POLÍTICAS SOCIAIS E INCLUSÃO
Capítulo 5 - Intersetorialidade e sustentabilidade nas políticas sociais: meros vocábulos? - Marco Akerman e Rosilda Mendes
Capítulo 6 - Política de Assistência Social - Aldaíza Sposati
Capítulo 7 - Política de Saúde - Gonzalo Vecina Neto
Capítulo 8 - Concepção de Educação para uma política pública da cidade de São Paulo - Maria Aparecida Perez e Enéas Rodrigues
Capítulo 9 - Políticas sociais e inclusão: Esporte e Lazer - Nádia Campeão
Capítulo 10 - A estratégia inovadora de inclusão social em São Paulo - Márcio Pochmann
Capítulo 11 - Política habitacional urbana - Paulo Teixeira
Capítulo 12 - A cidade e a cultura - Celso Frateschi

PARTE III - MACROPOLÍTICAS E PLANEJAMENTO
Capítulo 13 - Planejamento e política urbana em São Paulo - Ricardo Gaspar
Capítulo 14 - Justiça fiscal e necessidade de investimentos sociais em um cenário de crise: A administração econômico-financeira no governo Marta Suplicy - Luís Carlos Afonso
Capítulo 15 - A política de relações internacionais do município de São Paulo - Kjeld Jakobsen
apítulo 16 - Planejamento urbano de Pão Paulo na gestão 2001-2004 - Jorge Wilheim
Capítulo 17 - Projetos urbanos/utopias realizáveis: O caso do centro de São Paulo - Nadia Someck
Capítulo 18 - Política de transporte público em São Paulo - Carlos Zarattini

PARTE IV - ARTICULAÇÃO POLÍTICA E GESTÃO
Capítulo 19 - Um sonho interrompido - José Américo Dias
Capítulo 20 - Governo Marta: Eficiente e com prioridade - Jilmar Tatto
Capítulo 21 - Gestão, política e ideologia - Rui Falcão

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Contra-Capa

Ao assumir a prefeitura de São Paulo em 2001, Marta Suplicy (PT) e sua equipe encontraram uma realidade muito adversa. A cidade tinha sido devastada, não só pelos dois governos anteriores de Maluf e Pitta, mas também pelas políticas desenvolvidas no estado e no país pelo tucanato: privatizações, predominância da ideologia do Estado mínimo, altos índices de desemprego e carência total de políticas sociais, em adição à crise existente em todas as metrópoles brasileiras.

A nova gestão da cidade de São Paulo assumiu a postura corajosa de enfrentar, com as armas disponíveis, esses imensos desafios. Guiava-se pela convicção de que cabem aos governos das grandes cidades do planeta tarefas insubstituíveis no sentido de promover o desenvolvimento econômico com justiça social.

Este livro conta um pouco dessa história, sob a ótica de seus protagonistas. Com uma particularidade importante: procurou-se, na medida do possível, apresentar um tom crítico às diversas abordagens. Repensar a ação desenvolvida entre 2001 e 2004, seus inegáveis avanços e suas insuficiências.

A razão desse projeto de resgate analítico da experiência de gestão prende-se, em especial, ao fato de que, enquanto eram desenvolvidas ações arrojadas e criativas em todos os campos da administração municipal – práxis pouco usual, mesmo em governos progressistas, que normalmente elegem um ou poucos setores como prioritários –, percebia-se a carência de um espaço de reflexão sobre essa mesma prática, para sistematizar os resultados das diversas experiências setoriais.

Texto da orelha do livro

São Paulo é uma cidade muito desumana num dos países mais injustos do mundo.

As políticas sociais do governo de Marta Suplicy (2001– 2004) –­­ analisadas neste livro, entre outras políticas de seu governo – representaram um mar de humanidade e de justiça nesse universo desfavorável. Materializaram a opção preferencial pelo social e pelos pobres.

Foi demais para a mentalidade egoísta e consumista dos setores influenciados pelo pensamento conservador.

A resistência a financiar políticas redistributivas mediante tributação sobre quem ganha mais fez triunfar, nas eleições, a perspectiva conservadora de quem decretou que os uniformes dos alunos das escolas públicas – dados gratuitamente pelo governo do PT – pudessem portar publicidade privada.

Interesses públicos contra interesses mercantis ou solidariedade contra egoísmo: eis o dilema dos paulistanos, embate de cujo resultado depende a afirmação de um perfil humano e justo do espaço urbano.

Neste livro, as principais políticas do governo de Marta Suplicy são analisadas, constituindo um repertório desse resgate de São Paulo, ao alcance das mãos, das mentes e dos corações dos que vivem, sofrem e amam a cidade.