Cristina Kirchner, a mídia e nós

Uma das mais importantes conquistas do primeiro governo de Cristina Kirchner na Argentina (2007-2011) foi a aprovação da Lei nº 26.522 – Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual –, em 10 de outubro de 2009. A Ley de Medios, como ficou conhecida, substitui o Decreto-Lei nº 22.285 promulgado pela ditadura militar, em 1981.

Novas regras para radiodifusão abrem caminho para redemocratização da comunicação, diz Sibá

O deputado Sibá Machado (PT-AC), que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, elogiou o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, que institui novas regras para a concessão de rádios e televisões comerciais no País. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (17). O dispositivo altera o Decreto 52.795, que vigora desde 1963.

Comunicação e Democracia: Os avanços de 2011

Mais um fim de ano. Tempo de balanços, de reavaliar metas, de planejar o futuro. Sobretudo, tempo de refletir sobre o que se fez e o que se deixou de fazer no campo das comunicações.

PT abre debate sobre o marco regulatório para as comunicações

Evento reune militantes, entidades, profissionais da área, blogueiros e lideranças de todo o estado e de outras regiões do Brasil.

A grande mídia e a falsa disputa entre liberdade vs. censura

Diante da feroz reação da grande mídia às propostas apresentadas (e àquelas que sequer foram apresentadas) no IV Congresso Extraordinário do Partido dos Trabalhadores, relativas a um Marco Regulatório para as Comunicações, escrevi no Observatório da Imprensa nº 658: A saída parece ser colocar imediatamente para o debate público um projeto de marco regulatório.

Franklin Martins: Constituição está do lado de quem quer democratizar a comunicação

1º Encontro Mundial de Blogueiros: Carta de Foz do Iguaçu

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu (Paraná, Brasil), nos dias 27, 28 e 29 de outubro, confirmou a força crescente das chamadas novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais.

O PT e a democratização da comunicação

Bolívia aprova lei de telecomunicações

Foi aprovada ontem pelo Senado boliviano, e deverá ser sancionada em breve pelo Presidente Evo Morales, uma audaciosa lei de telecomunicações que estabelece um marco regulatório para a propriedade privada de rádio e televisão no país e garante vários direitos aos povos originários. A lei também cria um processo de licitação pública para todas as concessões de redes comerciais e estabelece requisitos que deverão ser cumpridos pelas concessionárias privadas.

Marco da internet vai logo ao Congresso; regulação da mídia, não

BRASÍLIA – A descoberta de que um jornal britânico do bilionário Rupert Murdoch grampeava pessoas de forma cladestina reacendeu a discussão sobre os limites éticos e legais dos meios de comunicação. No Brasil, este tipo de debate vai esquentar sob patrocínio do governo federal, que prepara um novo marco regulatório para emissoras de TV e rádio, orientadas até hoje por uma legislação dos anos 60, e uma lei para a internet.