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Detalhes do Livro
Em que medida as agências de regulação tornaram o Estado brasileiro mais eficiente? De que modo privilegiam os direitos da cidadania? Estão elas realmente preparadas para garantir o aumento do volume de investimentos nos setores privatizados e impor a sua universalização? Estas são algumas das questões discutidas neste livro, preparado pela equipe de Sociologia do Direito da Universidade de São Paulo.
Dados Técnicos
ISBN:2147483647
Páginas:112
Ano:2002
Edição:1
Idioma:portuguesa
Peso:154
Detalhes do Livro
O senador petista apresenta os fundamentos políticos, filosóficos e econômicos da proposta de Renda de Cidadania – uma alternativa para o combate à pobreza e à exclusão social, que assegura a todas uma renda em dinheiro. A obra ainda expõe como os princípios desta idéia acompanham a própria história da humanidade. A terceira edição atualizada traz novo prefácio do autor comentando a promulgação pelo presidente Lula, em janeiro de 2004, da Lei da Renda Básica de Cidadania.
Dados Técnicos
ISBN:2147483647
Páginas:392
Ano:2004
Edição:3
Idioma:portuguesa
Peso:560
Detalhes do Livro
O livro traça um painel dos direitos sociais no Brasil, previstos no artigo 6º da Constituição Federal: saúde pública, previdência e assistência sociais, educação e segurança públicas, habitação, lazer e esportes, entre outros. Aborda ainda, em linguagem direta, as políticas de promoção da igualdade em relação a diversos segmentos sociais, fundamentais para que o Brasil seja uma país mais igualitário e democrático. Escrito pelo especialista em direitos sociais José Prata Araújo, o Guia dos Direitos Sociaistraz uma breve exposição histórica da conquista de cada um dos direitos sociais e as diferenças políticas entre esquerda e direita no que se refere ao tema, na introdução de cada capítulo.
Dados Técnicos
ISBN:2147483647
Páginas:271
Ano:2009
Edição:1
Idioma:Portuguesa
Peso:320
Argentina aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
publicado em 15/07/2010O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) uma reforma no Código Civil que abre espaço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. A medida segue agora para assinatura da presidente Cristina Kirchner, último passo para que a Argentina se torne o primeiro país na América do Sul e o décimo no mundo a reconhecer o matrimônio gay.
Tags:Estatuto da Igualdade Racial: após 7 anos, aprovação polêmica
publicado em 18/06/2010
No último dia 16, um acordo no Senado Federal resultou na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial que tramitava no Congresso Nacional há sete anos. O próximo passo é a sanção do presidente da República.
O Estatuto, o racismo e a luta das mulheres
publicado em 18/06/2010O Estatuto da Igualdade Racial, depois de muito lavado e enxaguado, ficou esgarçado, desbotado, desfigurado e só agora foi aprovado pelo Congresso Nacional, apesar da manifestação contrária de boa parte do movimento negro e de organizações anti-racistas.
Tags:Um passo além da proposta
publicado em 18/06/2010A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no cair da noite do dia 16 de junho de 2010, no Senado Federal, estabelece um novo marco institucional e político na vida nacional, e encerra uma etapa da luta pela promoção da igualdade racial na quadra legislativa. Ganhou-se o primeiro jogo, mas o campeonato continua.
Tags:Seminário "2003 - 2010"
publicado em 10/06/2010Realizado pela Fundação Perseu Abramo e pela Fondation Jean Jaurès em São Paulo/SP, nos dias 07 e 08 de junho de 2010.
Para ler a cobertura das mesas de debate, clique nos links do índice.
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2003–2010: Justiça, direitos e democracia
publicado em 10/06/2010No seminário Brasil 2003-2010: transformações, perspectivas e desafios para o próximo período, promovido em São Paulo pelas fundações Perseu Abramo e Jean Jaurès nos dias 07 e 08 de junho, foi realizado o debate Justiça, direitos e democracia, que teve como expositores Elói Pietá (presidente em exercício da Fundação Perseu Abramo e membro da Comissão do Programa de Governo do PT), Augusto Chagas (presidente da União Nacional dos Estudantes), Manoel
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Mês do Orgulho LGBT: livro da EFPA recebe o Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade
publicado em 02/06/2010O livro Na trilha do arco-íris: Do Movimento Homossexual ao LGBT foi selecionado na categoria Literatura para o Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade, concedido pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT).
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